1.345 resultados encontrados para a. c. a. l. - data: 23/07/2025
Página 133 de 135
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1625 do agravo. INT. São Vicente, 02 de abril de 2014. - ADV: FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO (OAB 154463/SP) Processo 1001706-89.2014.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L. N. R. da C. - E. E. da C. CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 16. - ADV: FLÁVIA NASCIMENTO ROCHA (OAB 205445/SP) Processo
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1469 364 Processo 3001341-95.2013.8.26.0279 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 408.01.2012.012813-0 - 1ª Vara Cível) - Ernesto do Carmo Zambotto - Concessionária Rodovias do Tiete Sa - Para o ato deprecado designo o dia 05 de setembro de 2013, às 15:20 horas. Providencia serventia as intimações necessárias.
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1106 1121 conciliação para o dia 29 de março de 2012, às 14:10 horas. Cite-se o réu, advertindo-o de que o prazo para contestação, de 15 dias, terá início a partir de aludida audiência, caso não haja conciliação. Servirá o presente como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei, ficando desde já deferidas ao
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1444 1328 ao pagamento da mensalidade escolar da menor e depositando-se a diferença, como consignado a fls. 4, letra “a”). Oficie-se para desconto em folha de pagamento, se for o caso, ou então intime-se o alimentante para pagamento dessa verba que é devida desde a citação, sob as penas da lei. Tal ofício ser�
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 602 390 - INTERTE: A. C. de B. - Não acato os atestados médicos acostados, haja vista que não apontam de forma expressa a incapacidade da interditanda para reger a si e a seus bens. Ante o exposto, encaminhe-se o(a) interditando(a) para a perícia médica. Intime-se a parte requerente para providenciar atestados médicos, em número de dois, firmados por profissionais diferentes v
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 587 veracidade da declaração de hipossuficiência não se aplica, porque restrita apenas às pessoas físicas, por expressa disposição legal (artigo 99, §3º do NCPC). Não é outro o entendimento do C. STJ: O benefício da assistência judiciária gratuita é extensivo à pessoa jurídica, desde que comprovada a sua impossibilid
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 3632 interessada. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE BUENO DE GODOY (OAB 252156/SP), FABIO AVERALDO DA SILVA (OAB 213667/SP) Processo 1001897-75.2017.8.26.0220 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - D.S.R.B. - Carlos Alberto Lima Maltez Bento - Vistos. D. da S.
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1334 1387 Processo 0052670-95.2012.8.26.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - O. A. G. - J. C. F. G. - Vistos. Atenda-se à cota do MP de fls.14 - itens 3 e 4, em 10 dias. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. Nomeio Osmar Arantes Guimarães, Curador Provisório do interditando, mediante o compromisso de be
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1557 1433 detalhamento nos autos) - ADV: LUIZ HENRIQUE PINTO FREIRE (OAB 33938/SP) Processo 0007409-57.2011.8.26.0126 (126.01.2011.007409) - Procedimento Ordinário - Seguro - Cosme José Nunes Aymoré Crédito Financiamento e Investimento Sa - - Itaú Seguros de Auto e Residência Sa - Vistos. CITE-SE a(o) ré(u) par
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1029 2589 termos do art.33, parágrafo segundo, do Estatuto da Criança e do Adolescente, defiro a guarda permanecente do menor A. A. M. M. à Requerente. Expeça-se o termo respectivo. P.R.I.C. Oportunamente, com o transito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. São Paulo, 23 de agosto de 2011. - ADV: ILIAS