Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 649 pena de julgamento no estado. Em seguida, abra-se vista à curadora especial (Defensoria Pública) para a mesma finalidade; 4.2- A seguir, vista ao MP e tornem conclusos para decisão ou sentença. Intime-se. - ADV: SHIRLEI DOMENICE (OAB 211877/ SP) Processo 0010497-80.2011.8.26.0554 (554.01.2011.010497)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1580 82 educação nacional, no art. 4º, IV, assegura como dever do Estado o “atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos de idade”. Regra no mesmo sentido já constava no Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 54, IV. Neste sentido: “RECURSO ESPECIAL. MANDADO DE SEGUR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1001 1740 FIRMINO BORGES DE BRITO (OAB 270877/SP), AUGUSTO BARBOSA DE MELLO SOUZA (OAB 178461/SP) Processo 0023422-18.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Guarda - A. C. A. L. - E. P. do N. - 1 - Recebo a petição de fls. 32/33 como aditamento à inicial para constar a classe da ação como sendo Modificação de guarda, bem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3451 691 informações. Intimem-se a parte agravada para contraminuta. Após tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) HERTHA HELENA DE OLIVEIRA - Advs: Aline Regina Alves Stangorlini (OAB: 356280/SP) - Gissely Bara Gil Lopes (OAB: 282320/SP) Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2020155-24.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições pa

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3298 377 Carlos Alberto Rodrigues (OAB 1542/AM) Gesiel Barboza Santos (OAB 1514/RR) Gilberto Galvão do Nascimento Neto (OAB 14775/AM) Jean Mendonça dos Santos (OAB 10984/AM) José Airton Mendes da Silva (OAB 220A/AM) José Joaquim Lima Nogueira (OAB 6192/AM) Kamyla Ataíde Pinheiro (OAB 14129/AM) JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAMÍLIA (EUZA MARI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4111 290 Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Réu: Luzia Cristina Herradon Pamplona Fonseca Advogada: Luzia Cristina Herradon Pamplona (OAB: 4657/MS) Considerando-se a informação de que a ação rescisória está pendente de recolhimento de três guias, quais sejam, FUNADEP, FUNDEPGE1 e FEADMP/MS2 (f. 676), intime-se o a

Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região I-RELATÓRIO 654 juízoquefazemparteintegrantedapresentedecisão. Ante ao seu caráter interlocutório, eventuais irresignações das partes sujeitam- FALCÃO REAL SERVIÇOS LTDA,nos autos da execução se aos recursos respectivamente previstos no Art. 884, Caput, da trabalhista movida por GENILDA SANTANA MIRANDA apresentou CLT, após a devida garantia da Execução, excet

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 1224 RÉU WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA(OAB: 49521/RS) em especial quanto à correta utilização do "tipo de documento" e sua respectiva descrição. ADVOGADO Intime-se a parte contrária para contra-arrazoar, querendo, no prazo Intimado(s)/Citado(s): legal. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo legal para - RODRIGO E

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 9201 A segunda reclamada (CONSTRUTORA G-MAIA LTDA.) responderá SUBSIDIARIAMENTE pela condenação. D i a n t e d e t o d o o e x p o s t o , d e c l a r o aincompetênciadaJustiçadoTrabalhoejulgoextinto,semresoluç Quanto à terceira reclamada (CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA ãodomérito,opedidode“recolhimento de INSS de todo o período PRESIDENTE DUTRA S/A),a ação é

Caderno único ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 8 de julho de 2010 2ª Turma Criminal 2ª TURMA CRIMINAL 22ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que foi retirado da Pauta de Julgamento do dia 24 (vinte e quatro) de junho de 2010, o(s) processo(s) abaixo(s): Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) O