Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO MAURICIO FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 318046/SP) LUCAS RAFAEL LOPES SILVEIRA DE SOUZA(OAB: 341855/SP) MINERVA S.A. EDUARDO FLUHMANN(OAB: 118168/SP) SANDRA REIS DOS SANTOS MAURICIO FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 318046/SP) LUCAS RAFAEL LOPES SILVEIRA DE SOUZA(OAB: 341855/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MINER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1573 1634 o interditando possui a carteira de vacinação em dia, ficando evidente o cuidado da requerente com o mesmo. O interditando faz tratamento no centro de São Paulo e precisa se locomover de transporte público, contudo o mesmo só é beneficiário do transporte público municipal, quanto ao estadual, esse lh

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1345 1884 Processo 0000220-69.2012.8.26.0004 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L. M. de S. S. - O. N. da S. - Fl. 39: Diga a requerente sobre a informação da psicóloga judiciária, dando conta de que não houve o seu comparecimento na data agendada (fl. 36), apesar de devidamente intimada na pessoa s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1065 1596 do salário mínimo, de modo que, de rigor, impões-se à decretação de sua prisão civil, com fundamento no parágrafo 1º do art. 733 do Código de Processo Civil. De se observar que já constou do mandado a obrigação do executado da inclusão no débito apurado de todas as parcelas vincendas nos termos da Súmula n

Caderno único ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de abril de 2019 N. 0708802-26.2018.8.07.0007 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. Adv(s).: DF0048441A - ROCHELE KOENIGKAN PEIXOTO. R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Defiro ao autor, ao menos por ora, os benefícios da gratuidade da justiça. Registre-se. Nos termos do artigo 4º da lei de regência, fixo os alimentos provisórios, devidos pelo autor em favor dos réus, na importância mensal

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14612 que se sujeitam à jornada de trabalho de seis/oito horas diárias, 4. A inclusão do sábado como dia de repouso semanal encontrava-se pacificada pela edição do magistério da Súmula 124 remunerado, no caso do bancário, não altera o divisor, em do C. TST, in verbis: virtude de não haver redução do número de horas semanais, trabalhadas e de repouso. "BANCÁRI

Judiciário ● 24/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1691/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região causa da parte autora. 692 até o efetivo pagamento do débito, o que pressupõe a disponibilidade do valor ao credor. Indevida a aplicação do art. 477 da CLT, tendo em vista o As despesas emergidas na fase de execução serão arcadas pela pagamento das verbas rescisórias no prazo legal. parte sucumbente, no caso a reclamada, inclusive honorários periciais, na forma

Caderno único ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Apelado(s): OS MESMOS Advogado Origem SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20140111230349 - PROCEDIMENTO ORDINARIO Ementa APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO ADMINISTRATIVO. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2013 DO DISTRITO FEDERAL. ATO SECUNDÁRIO. ABSTRAÇÃO E GENERALIDADE. PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. ESPECIFICIDADES DO CASO CONCRETO. NÃO VIOLAÇÃO À LEI. REGIME DE PLA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2327 Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DESPACHO 8057393-71.2021.8.05.0039 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Camaçari Parte Autora: J. L. D. C. Advogado: Ubiraci Cardoso Lima (OAB:BA54901) Reu: S. C. E. S. D. E. E. Reu: A. A. D. A. D.

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 ADVOGADO PERITO TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA WOLMIR MULLER(OAB: 42891/RS) IVAN CARLOS DALLA NORA ELISABETE REGINA SUEDEKUM MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DAICON LUCAS PETERS 5420 PERITO TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA IVAN CARLOS DALLA NORA ELISABETE REGINA SUEDEKUM MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DAICON LUCAS PETERS Intimado(s)/Citado(s): Intim