1.345 resultados encontrados para a. c. a. l. - data: 17/08/2025
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2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 255 que a ré procedia a apuração e pagamento de horas extraordinárias Analiso. de forma incorreta. O autor asseverou, na inicial, que em razão de diversas Ademais, não procede a alegação obreira de que havia prestação irregularidades cometidas pela empresa, a exemplo da ausência de de horas extras de forma habitual, o que descaracterizaria o regime depósit
3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 398 23.1. Não estão incluídas no rol das dívidas mencionadas no item arrematantes/adjudicantes ou alegações de desconhecimento das anterior as despesas de transferência, inclusive de natureza cláusulas deste Edital, para eximirem-se das obrigações geradas, tributária. inclusive aquelas de ordem criminal na forma dos artigos 335 e 358, 23.2. O veículo automoto
Publicação: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4039 117 Advogado : Mario José Lacerda Filho (OAB: 10000/MS) Agravante : Mário José Lacerda Filho Advogado : Mario José Lacerda Filho (OAB: 10000/MS) Agravado : Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado : Mauro Paulo Galera Mari (OAB: 15899/MS) Advogado : Jorge Luiz Miraglia Jaudy (OAB: 6735/MT) E M E N T A - AGRAVO DE INSTRUMENTO -
Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1677 235 DIREITA PROCESSO nº 000286987.2011 (175/11) EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS. O Doutor Ricardo Braga Monte Serrat, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões, da comarca de Ribeirão Preto, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a MARI
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1018 1339 4ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO AFONSO CELSO NOGUEIRA BRAZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KÁTIA RAQUEL BENTES PINHEIRO ISIDORO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0173/2011 Processo 0032381-15.2010.8.26.0001 (001.10.032381-3) - Divórcio Litig
Edição nº 177/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de setembro de 2014 petição do agravado à fl. 441 dos autos originários (fl. 472 deste AGI), sinalizando o interesse pelo prosseguimento do feito com realização de perícia a seu cargo, deixo ao arbítrio do juízo a análise da necessidade, ou não, da intimação ora determinada e/ou apreciação do quanto postulado no petitório de fl. 472. Comunique-se ao Juiz da causa, para fiel cumprimento. Precluídas as vias
Edição nº 37/2012 Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de
3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 402 tributária. inclusive aquelas de ordem criminal na forma dos artigos 335 e 358, 23.2. O veículo automotor (automóveis, motocicletas, embarcações, ambos do Código Penal Brasileiro (“Todo aquele que impedir, aeronaves e similares) será entregue ao arrematante no estado em afastar ou tentar afastar concorrentes ou licitantes por meios ilícitos, que se encontra
3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 406 que se encontrar à época da arrematação. violência ou oferecimento de vantagem(ns), e, ainda, perturbar, 23.3. O prazo para levantamento de gravames porventura fraudar ou tentar fraudar, a venda em hasta pública ou arrematação existentes sobre o veículo automotor arrematado dependerá de judicial, estará incurso nas penas que variam de dois meses a dois res
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1450 141 0130668-11.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 300110721.2012.8.26.0127; Assunto: Roubo; Impetrante: A. R. F.; Paciente: A. C. A. L.; Advogado: Allan Ramalho Ferreira (OAB: 297047/ SP) (Defensor Público); 0130669-93.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª V