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a. c. a. l. - Página 36

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1.345 resultados encontrados para a. c. a. l. - data: 24/08/2025

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TJSP 26/04/2013 - Pág. 82 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1403 82 de Macedo Cunha (OAB: 327322/SP) (Defensor Público); 0078966-26.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Nº origem: 002963959.2013.8.26.0050; Assunto: Furto; Impetrante: F. H. de M. C.; Paciente: A. C. A. L.; Advogado: Felipe Hotz de Macedo Cunha (OAB: 327322/SP) (Defensor Público); Impetrado: M.

TJPA 18/03/2020 - Pág. 850 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6858/2020 - Quarta-feira, 18 de Março de 2020 850 BIANCA)16187137 - Documento de Identificação (CERTIDÃO DE NASCIMENTO BEATRIZ)16188289 Documento de Comprovação (comprovante protocolo)16188290 - Documento de Comprovação (plano de saúde)16188291 - Documento de Comprovação (Plano Odontológico)16188294 - Documento de Comprovação (Receituário controle especial)16188298 - Documento de Comprovação (PRONTUARIO MEDICO BEATRIZ)16188299 - Docume

TRT16 05/08/2021 - Pág. 394 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 394 sobre a propriedade da coisa não serão transferidos ao emitidas certidões positivas pelo leiloeiro e subscritos pelo arrematante, sub- rogando-se no preço da arrematação. Também arrematante, enquanto que dos bens que não lograram lanço serão não serão transferidas ao arrematante as dívidas referentes a emitidas, também pelo leiloeiro, certidões negativa

TRF3 19/12/2016 - Pág. 158 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

( R E 5 6 4 3 5 4 / S E S E R G I P E R E C U R S O E X T R A O R D I N Á R I O R e l a t o r ( a ) : P u b l i c a ç ã o R E P E R C U S S Ã O G E R A L – M É R I T O D J e - 0 3 0 D I V U L G 1 4 - 0 2 - 2 0 1 1 1 4 . E m r e s p e i t o à j u r i s p r u d ê n c i a 1 5 . N o s t e r m o s , p o r t a n t o , d a a n t e r i o r m e n t e à v i g ê n c i a d e l a s , 1 6 . O b e n e f í c i o A – c a l c u l a d o s E m e n d a a .d e v e r á s e r m é d i a d .

TJSP 24/05/2013 - Pág. 2498 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1422 2498 Processo 0075765-72.2009.8.26.0224 (224.01.2009.075765) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - L. E. dos S. L. - A. de L. - Vistos. Pleito de fls. 27: Diante do ofício copiado às fls. 22, esclareça o Requerente o seu pedido. No silêncio, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: TATIANE PFAENDER S

TJSP 25/07/2013 - Pág. 638 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1462 638 Pereira (Assistência Judiciária) - Apelado: Associação Comercial de São Paulo - ACSP - Advogado: Ronaldo de Rossi Fernandes (OAB: 277348/SP) (Fls: 10) - Advogado: Adilson de Castro Junior (OAB: 255876/SP) 0010013-85.2010.8.26.0009 - Apelação - São Paulo - Relator Ferreira da Cruz - Revisor Miguel Brandi - Apelante: Samira And

TJSP 06/11/2009 - Pág. 20 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 590 20 186191.0/9 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- TANABI VARA CRIMINAL 1.OF. - REPRESENTACAO - 000123/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: PROMOTOR DE JUSTIÇA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE TANABI RECORRIDO: EUNICE TEODORA DA SILVA -ADVS: JOSÉ RUBENS BASAGLIA (FLS.87) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 186192.0/3 SUSP DOS EFEITOS SENT -

TJSP 18/06/2009 - Pág. 852 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 495 852 Marcos Perez - Advogado: José Aparecido da Silva (OAB: 163177/SP) 990.09.076113-0 - Representação Criminal - Atibaia - Relator Roberto Mortari - Representante: CND-BR - Centro Nacional de Denúncia (Cleber Stevens Gerage - Representante) - Representado: JOSÉ BERNARDO DENIG (Prefeito do Município de Atibaia) - Advogado: DOMINGOS G

TJPA 25/11/2019 - Pág. 1344 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6790/2019 - Segunda-feira, 25 de Novembro de 2019 1344 da certidão anexada no ID 13913701, no prazo de 30 dias. Junte-se cópia desta decisão nos nº 081076950.2019.8.14.0051. Escoado o prazo para manifestação do exequente sobre o teor da certidão anexada no ID 13913701, venham-me conclusos os autos. Intime-se as partes, através dos seus advogados. Cumpra-se. Santarém-PA, 20 de novembro de 2019. Gérson Marra GomesJuiz de Direito Número do pro

TRT23 25/11/2020 - Pág. 233 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 233 SUBSIDIÁRIA - DEVEDORA PRINCIPAL EM RECUPERAÇÃO infrutífera a satisfação do crédito trabalhista em face da devedora JUDICIAL. A jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de principal, providência que não teria sido tomada nos autos. autorizar o prosseguimento da execução contra o devedor Todavia, considerando que a 1ª reclamada está em processo d

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