Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1600 1626 de custas e emolumentos. Por derradeiro, determino que, recolhida as custas, se devidas, e impostos, se incidentes, seja expedida a carta de sentença, se existente imóvel arrolado. Oportunamente, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1188 251 Omoto Bittar, independentemente de compromisso, que deverá apresentar as primeiras declarações no prazo de vinte dias. Após apresentadas as primeiras declarações, abra-se vista à Fazenda do Estado. Se a herança estiver isenta da incidência do imposto “causa mortis”, a inventariante deverá providenci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 876 181 Aurélio Annes e a Silvia Renata de Carvalho Annes a adoção da criança que doravante passará a usar o nome de BEATRIZ DE CARVALHO ANNES. Transitada em julgado esta sentença, expeçam-se mandados para cancelamento do registro de nascimento e para sua inscrição no registro civil. PRIC. Rib.Preto, 28/12/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 828 257 P.registre-se e intimem-se.” Paulo César Gentile - Juiz da Vara da Infância e da Juventude e do Idoso Adv.: (64164/SP)CARLOS HUMBERTO OLIVEIRA, Adv.: (97455/SP)NINA VALERIA CARLUCCI 3562/09 - Guarda (arts 33, §§ 1º, 2º e 3º, Lei 8.069/90) - Movida por R. C. D. S., C. M. A. D. em face de R. C. D. S.,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 622 ofensa ao art. 617 do CPP, que proíbe a reformatio in pejus, constrangimento sanável de ofício através da via eleita. REGIME PRISIONAL. COMETIMENTO NA VIGÊNCIA DA LEI 11.464/07. MODO FECHADO. IMPOSIÇÃO LEGAL. COAÇÃO NÃO EVIDENCIADA. 1. A Lei 11.464/2007, introduzindo nova redação ao art. 2º, § 1º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1623 400 do art. 285 e 319, ambos do Código de Processo Civil. Defiro as prerrogativas do art. 172, par. 2., do mesmo códex. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO DE CITAÇÃO ao requerido Município da Estância Turistica de Salto. Intime-se. Salto, 25 de fevereiro de 2014. - ADV: LUCIDIO VIEIRA DOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1466 461 no poder de compra da importância avençada a título de alimentos. Ante o exposto e fundado no art. 273 do CPC, hei por bem deferir parcialmente a antecipação da tutela para majorar a pensão alimentícia para 1/3 do salário mínimo vigente, sendo estes devidos a partir da citação. 4- Designo o dia 03 de o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1214 2195 74721/SP) Processo 0007728-70.2012.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Panamericano S/A - Daiane Leoni de Almeida - Vistos. Inicialmente providencie o exequente duas (02) vias do comprovante de pagamento das diligências do oficial de justiça - GRD, nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 536 Código de Processo Civil, os alimentos fixados judicialmente e não pagos devem ser pleiteados em cumprimento de sentença, com a criação de incidente a partir do mesmo número unificado para fins de desdobramento integral e não mais por ação autônoma. Assim, ante a inadequação da via eleita, indefiro a i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1461 817 exclusividade ao varão, e alvará relativo ao apartamento no 103 do mesmo edifício, que coube à virago. (fls. 508). O requerido reiterou a petição de fls. 503/506 (fls. 536/540). A autora requereu a nomeação de partidor (fls. 545). Os autos foram remetidos ao partidor (fls. 546). Este solicitou manifestação das par