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a. c. a. m. - Página 204

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2.058 resultados encontrados para a. c. a. m. - data: 11/08/2025

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TJSP 16/08/2012 - Pág. 1552 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1247 1552 judicial, a declaração de nulidade do débito descrito na exordial, além da condenação a título de danos no montante de cinquenta salários mínimos. Deu à causa o valor de R$ 27.524,94. Juntou com a inicial documentos. Deferida a gratuidade judicial ao autor e a tutela antecipada (fls. 31). Regularmente processado

TJSP 06/07/2012 - Pág. 1484 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1219 1484 iuris”e do “periculum in mora” (cf. STJ, 3ª Turma, DJU 25.2.91, p. 1466, RJTJESP 106/174). Posto isso, DEIXO DE CONCEDER a liminar pleiteada e JULGO EXTINTO o processo. Não há custas por se tratar de justiça gratuita que defiro ao requerente. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C - ADV: MARCEL AL

TJSP 26/04/2010 - Pág. 2155 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 699 2155 no curso da execução até a data do efetivo depósito, provar que já o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, no prazo de três dias, sob pena de lhe ser decretada a prisão civil, nos termos previstos no artigo 733 do Código de Processo Civil. Defiro à requerente os benefícios da justiça gratuita, anot

TJAM 24/11/2015 - Pág. 64 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: TRACEY MARIA DA SILVA RESENDE (OAB 4329/AM) Processo 0819709-17.2011.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - REQUERENTE: Município de Manaus - REQUERIDA: Maria Luciene Viana - FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele notícia tiverem que fica CITADO (A), com prazo de 05 (cinco) dias, a contar de sua publicação, o (a) Executado (a), Maria Lu

TJSP 03/09/2020 - Pág. 2303 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2303 COMO MANDADO. Intime-se. - ADV: YURI CAVALLIERE VIEIRA (OAB 446310/SP) Processo 1013389-36.2017.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.M.K. - - J.M.K. - Vistos. Fls. 318/320: Ciente. No demonstrativo de cálculo às fls. 320 não há indicação discriminada do cálculo. Ademais, ante a ausência de outro

TJSP 31/01/2020 - Pág. 4206 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 4206 interditanda, a colocar em dúvida a idoneidade do curador. Transitada em julgado, em atenção ao disposto no artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil e no artigo 9º, inciso III, do Código Civil: (a) inscreva-se a presente decisão no Registro Civil de Pessoas Naturais desta Comarca; (b) publique

TJMS 15/04/2016 - Pág. 6 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 1 - Administrativo ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Publicação: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Dr. MAURO NERING KARLOH Juiz de Direito Entrância Especial Campo Grande Campo Grande Florianópolis (SC) Campo Grande, Ano XVI - Edição 3557 - Participar do Fórum Nacional de 03/03/16 a 05/03/16 Justiça Juvenil- FONAJUV/SC. Dr. MAURO NERING KARLOH Total Des. PASCHOAL CARMELLO LEANDRO Des. PASCHOAL CARMELLO LEANDRO Des. PASCHOAL CARMELLO LEANDRO Total Dra. PAULINNE SIMOES DE SOUZA

TJDFT 06/02/2018 - Pág. 2213 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 45, que está com o bem. (...) O requerido tem total interesse na apreensão do veículo, pois também vem sendo prejudicado com a negativação de seu nome, além das diversas multas e pontuações existentes. (...)" (fl. 68), entendo que, no momento, incabível a aplicação da multa de que dispõe o § 2º do art. 77 do CPC. 2. Quanto ao pedido formulado pela autora à fl. 105 para pesquisa do ender

TJPB 30/09/2019 - Pág. 42 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 42 MENTO, servindo o presente edital como INTIMAÇAO, a fim de dar ciência aos interessados da presente ação e adverti-los, de que foi proferida sentença em 20/11/2018, decretando a interdição de FRANCISCA MARIA DO NASCIMENTO, em virtude da comprovação de sua absoluta incapacidade civil e nomeando-lhe curadora, cujo encargo coube a MARI

TJMS 15/03/2017 - Pág. 145 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 15 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3760 145 P r o c e s s o 0 8 4 0 1 3 9 - 6 0 . 2 0 1 4 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 - P r o c e d i m e n t o S u m á r i o - A c i d e n t e d e Tr â n s i t o R e q t e : R o d o m a i o r Tr a n s p o r t e s L t d a E P P - R e q d o : Tr a n s p o r t e s Wu s t r o L t d a - D e n u n c i a d o : B r a d e s c o A u t o / Re Companhia de Seguro

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