Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 778 possíveis invasões”, “da notificação por parte da prefeitura de São Sebastião para a construção de muro e roçada no imóvel”, “do valor do iptu mensal do ano de 2020”, “das despesas existentes a serem quitadas”. Deste modo, ante a presença do perigo de dano e da probabilidade do direito, requer que o presente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 1411 como dos argumentos e documentos juntados, não se vislumbram elementos suficientes ao menos em análise sumária própria das tutelas provisórias que justifiquem a concessão imediata do efeito pretendido. É que, embora as alegações feitas pelo agravante sejam graves, não há prova de que a menor esteja em situação de risco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3374 563 ao julgamento do recurso. Oportunamente, remetam-se os autos à D. Procuradoria Geral de Justiça e então, tornem os autos conclusos para julgamento. Int. - Magistrado(a) Maria Salete Corrêa Dias - Advs: Renato dos Reis Greghi (OAB: 271988/SP) Marcio Fernandes de Sena (OAB: 371383/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2225833-70

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2240 461 mora. Isto posto, indefiro a liminar requerida. Comunique-se ao MM. Juízo a quo, valendo a presente como ofício. 3. Após, dêse vista à Douta Procuradoria Geral de Justiça e tornem conclusos. São Paulo, 19 de setembro de 2016. ERICKSON GAVAZZA MARQUES Relator - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Advs: CRISTIANO MACIEL P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3549 745 desempregados e fazem bicos para sobreviver. Defendem, ainda, que lhes negar os benefícios da gratuidade da justiça macula o preceito constante do art. 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal. Pugnam, assim, pela reforma da r. decisão vergastada, a fim de que lhes seja concedida a referida benesse ou, subsidiariamente, seja d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3500 837 se que a manifestação do douto representante do Ministério Público atuante em primeiro grau já havia sido no sentido de que a visitação seja com supervisão e sem a retirada da criança, dadas as peculiaridades do presente caso. Outrossim, a visitação já era quinzenal assistida e, tendo em vista a tenra idade do pequeno e as p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1348 sustenta a agravante a concessão da gratuidade judiciária, presentes os requisitos legais. Pois bem. Em sede recursal, cumpre a concessão da liminar desde que presentes a probabilidade do direito alegado e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Hipótese não verificada nos autos. A. M. C. S. exerce a fun�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2091 361 Relator(a): Fábio Podestá Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado Vistos. Cuida-se de agravo de instrumento interposto por SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, tirado contra a r. decisão copiada às fls. 53/54, que, em ação de indenização securitária em face dela proposta, não admitiu o ingresso da CEF na lide

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1594 389 da presença de verossimilhança da alegação com fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação ou, ainda, por caracterizado o abuso de direito. E “Prova inequívoca é aquela a respeito da qual não mais se admite qualquer discussão. A simples demora na solução da demanda não pode, de modo genérico, se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2595 636 c.c. o art. 300 do CPC/2015, o relator do agravo de instrumento poderá atribuir efeito suspensivo ao recurso ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal, desde que, haja elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, o que nã