Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 923 do valor dos alimentos provisórios, que deverão ser majoradas de modo a garantir o direito à moradia do infante. Se é bem verdade que o patrimônio construído pelo genitor do alimentante não se presta ao pagamento dos alimentos, também é certo que a parte deve garantir a seu filho um padrão de vida condizente com aquele po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2695 713 a nulidade dos atos processuais realizados após a data de 20.10.2008, inclusive a sentença de fls. 906/914 e o cumprimento de sentença. Recurso tempestivo e preparado. 3. Com fundamento nos artigos 932, parágrafo único, e 1.017, § 3º, do Código de Processo Civil, junte a agravante, no prazo de 5 (cinco) dias, cópia do int

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2321 372 A. de A. A. - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento tirado contra r. decisão copiada às fls. 8 que, em ação exoneratória de alimentos, indeferiu o pedido de tutela de urgência para desobrigar o agravante do encargo alimentar assumido em favor da filha (processo nº 1005446-71.2017.8.26.000 2ª Vara da Família e Sucessões do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 355 transparência dos cálculos e possibilidade de sua aferição pelo consumidor; (ii) controle da onerosidade excessiva. Não resta dúvida que a idade do consumidor e de seus dependentes é fator objetivo que aumenta de modo significativo o risco de internações e despesas médicas, o que altera a equação econômica e o equilí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3584 861 partes, ajuizada em 2017, o que não o torna devedor contumaz. Por entender presente o risco de dano de difícil ou impossível reparação e demonstrada a probabilidade do provimento do recurso, pede o deferimento da antecipação da tutela recursal. Ao final, busca a reforma da decisão para acolhimento da justificativa apresent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2708 1138 Nº 2253106-29.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: R. A. C. Agravada: G. M. C. (Menor(es) representado(s)) - Vistos. 1. Cuida-se de agravo de instrumento ti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2333 455 recolhimento das custas do processo em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Pretende o agravante a concessão de liminar e a reforma da r. decisão sob a alegação, em síntese, de que não tem condições de suportar as despesas necessárias para defesa de seus direitos sem prejuízo de seu sustento e como já esclar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2353 560 Clemente Vilela (OAB: 220907/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2090161-32.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Agravante: Silmara Petilo dos Santos Couto - Agravado: L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2028 586 nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do C. Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça de São Paulo, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Advs: Helio Almeida Dammenhain (OAB: 321428/SP) - Giulliana Dammenhain Zanatta (OAB: 306798/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1711 521 “Vistos. Indefiro o pedido de fls. 201/202, porquanto se afigura inusitada a pretensão da autora de ser mantida na posse, já que a usucapião pressupõe posse sem oposição, sem falar que a alegada ameaça à posse da autora é decorrente de sentença judicial proferida em feito diverso, a qual reclama enfrentamento pelas vias