269 resultados encontrados para a. c. branco - data: 07/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 843 584 inciso IV (primeira figura), combinado com o artigo 109, inciso IV e artigo 110, par. 1º todos do Código Penal, por ocorrência da prescrição da execução da pena. PRIC. E arquivem-se os autos. ADVS.: JOÃO BATISTA PEREIRA OAB/SP. 95.448.EXECUÇÃO CRIMINAL N. 710.405 CONTROLE INTERNO N. 4250/07 SENTENCIAD
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1013 138 19- PROC N.3200120030295775 ORDEM 7945/2003 - EXECUÇÃO FISCAL Exeqüente: Município de Limeira SP Valor da Dívida: R$ 143,80 - Cert. Dívida Ativa 233876 e 277361 IPTU/TSU dos exercícios de 1999 e 2000 do imóvel sito à Rua João Conti,111 - Inscrição Municipal 3546069000 - Requerido citado: Antonio Carlos da Silva 20- PROC N.32001
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3540 192 Bernardo do Campo, aos 18 de março de 2022. EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 1520171-02.2016.8.26.0564 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, Dr(a). Ida Inês Del Cid, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) ART FARMA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA -
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2485 95 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1057909-28.2017.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Antonio Carlos Roquejani Ilha Comprida - ME; Advogado: Vinícius Manosalva
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 551 111 à rua Pedro Àlvares Cabral, n. 750, Jardim Vila Galvão e à rua Manoel Vitorino, n. 64, Cumbica, Guarulhos/SP. DESCRIÇÃO DOS BENS: 06 (seis) tanques construídos em chapa de aço especial, com 02 (dois) jogos de resistências, medindo 1,70m. de largura por 1,50m de altura, para acondicionamento de produtos químicos corrosivos, sendo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1386 2768 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO SILVIA TOOP SENA REBOUÇAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA DA SILVA CRUZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0048/2013 Processo 0000596-40.2013.8.26.0224 (022.42.0130.000596) - Divórcio Consensual - Dissolução - Lis Ferre
2053/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 292 contudo. Incontroverso nos autos, o fornecimento de transporte pela Coronel Vivida, onde se vislumbram lavouras e ausência de ruas empresa e a Autora, que reside em Clevelândia, fazia o trajeto em urbanas na vizinhança, denotando que o loteamento urbano não condução fornecida pelo empregador até a sede da empresa em chegou até lá. No mesmo sentido, precedente
Urge, pois, a apresentação de documentação que demonstre o efetivo exercício da atividade rural, seja através de notas fiscais, talonário de produtor, comprovantes de pagamento do Imposto Territorial Rural ou mesmo pela comprovação de propriedade rural, certidões de casamento, de nascimento, de óbito, certificado de dispensa de serviço militar, título de eleitor, entre outros. Vale dizer que referidos documentos não precisam, necessariamente, estar em nome próprio, pois aqueles ap
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2197 777 acórdão e trânsito em julgado. Intime-se. - ADV: LOURIVAL LUIZ SCARABELLO (OAB 242822/SP) 6ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CELSO LOURENÇO MORGADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO HENRIQUE RUIZ ARNOLD EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0342/2016 (wmv) Processo
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1316 3356 224.01.2011.079667-0/000000-000 - nº ordem 2779/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - ANTONIO AUDELINO OMODEI E OUTROS X DANIELE SOBREIRA DA CRUZ - Fls. 105 - Anote-se como cumprimento de título executivo judicial. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de vinte dias. Após, ind