Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 4410 VINICIUS ALEXANDRE COELHO OAB/SP 151960 415.01.2008.003284-5/000000-000 - nº ordem 677/2008 - Declaratória (em geral) - JOSÉ CARLOS DE NARDI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 70 - Vistos. 1. Prejudicado o pedido formulado pelo requerido a fls. 64, eis que na atual sistemática processual os cálc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1069 2277 415.01.2011.003894-0/000000-000 - nº ordem 807/2011 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - I. D. C. F. X A. F. D. S. - Fls. 16/17 - Processe-se com os benefícios da gratuidade, que ora concedo à promovente, ficando nomeado como seu patrono dativo o advogado indicado a fls. 06. Trata-se de ação de rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 703 artigo 269, I, do Código de Processo Civil e extingo o processo com julgamento de mérito. Arcará a parte vencida com custas, despesas processuais e honorários de advogado arbitrados em R$ 600,00, observado o benefício da Justiça Gratuita. P.R.I. Itaquaquecetuba, 6 de agosto de 2012. EMERSON NORIO CHINEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1290 1978 DO SEGURO SOCIAL - INSS. Sem condenação em verbas da sucumbência em razão da isenção de que dispõe o art. 129, parágrafo único da Lei nº 8213/91. P.R.I. Carapicuíba, 25 de setembro de 2.012. LEILA FRANÇA CARVALHO MUSSA Juíza de Direito - ADV ARISMAR AMORIM JUNIOR OAB/SP 161990 127.01.2011.004454-9/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 661 611 070.01.2009.005287-1/000000-000 - nº ordem 976/2009 - Revisional de Alimentos - T. C. P. G. X E. D. P. R. G. - Fls. 45 Vistos. 1. Fls. 43: oficie-se conforme postulado. 2. No mais, designo audiência de instrução para o DIA 28 DE ABRIL P.F., ÀS 14:50 HORAS. 3. Intime(m)-se as partes(interessado)(a)(s), adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 488 300 de fls. 13), a fim de que o nome da registrada seja retificada para GILMARA FERREIRA DE JESUS e o de sua mãe para EDNA DE JESUS. Declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. - ADV JANDERSON ALVES DOS SANTOS OAB/SP 237097 278.01.2009.001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1199 1257 Daniel. “Código de Processo Civil Comentado artigo por artigo”. São Paulo: RT. 2008. p. 336). Assim, competia ao réu demonstrar a existência da alegada doação. Contudo, não logrou êxito nessa empreitada. Vejamos. De acordo com o artigo 541 do Código Civil, a doação far-se-á por escritura pública o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 662 231 266.01.2008.008078-7/000000-000 - nº ordem 1274/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCO ANTONIO BATISTELLA X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 67/72 - Sentença nº 182/2010 registrada em 24/02/2010 no livro nº 92 às Fls. 158/163: Ante o exposto e o que mais dos autos consta, julgo procedente o pedido ini

Caderno único ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de junho de 2018 PETIÇÃO (241) REQUERENTE: AGUINALDO FERREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: EDILAINY VIANA DOS SANTOS, ADRIANA VIANA DOS SANTOS, AMANDA VIANA DOS SANTOS CERTIDÃO Manifeste-se a parte requerida. BRASÍLIA, DF, 14 de junho de 2018 18:29:34. IDALI FLORENCIO DA SILVA VIEIRA Diretor de Secretaria N. 0712849-77.2017.8.07.0007 - PETIÇÃO - A. Adv(s).: DF46630 - ALEXANDRE LUIZ MACIEL FONTENELE. R. R. R. Adv(s).: DF570

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1345 2247 23ª Câmara de Direito Privado - Ap. n. 9086320-56.2007.8.26.0000 - rel. Des. José Marcos Marrone - j. 17/10/12). No mérito, foi documentalmente provado que as partes foram casadas (cf. fls. 07) e se separaram em 2007, sendo que a requerida, inclusive, já voltou a usar o nome de solteira (cf. fls. 07 v.).