Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1124 2373 444.01.2011.003454-3/000000-000 - nº ordem 1057/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - C. M. S. T. X S. T. - Fls. 23 - 1.) Processe-se em segredo de Justiça (CPC, art. 155, II) e com isenção de custas (art. 7°, III, Lei Estadual n° 11.608/03). 2.) Arbitro os alimentos provisórios em ¹/3 (um te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1419 2284 neto. Assim, a procedência do pedido é medida que se impõe. ISTO POSTO, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o presente pedido para conceder a guarda de FELIPE GUSTAVO MARQUES GOUVEIA aos autores ROSA BAESSO GOUVEIA e DOMINGOS MARQUES GOUVEIA, e em conseqüência julgo extinto o process

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1426 2329 RELAÇÃO Nº 0106/2013 Processo 0001269-45.2012.8.26.0005 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M. de L. S. - R. F. P. Vistos. Quanto ao pedido de cumprimento de sentença, manifeste-se o Ministério Público com urgência. Int ( Quanto ao pedido de cumprimento de sentença , manifeste-se o Minist�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1537 2068 na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: LUCYENE REGINA GRANIERI (OAB 215046/SP) Processo 4003983-95.2013.8.26.0223 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - A. L. dos S. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Cite-se o réu para que tome conhecimento desta aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1229 268 Processo 0060467-72.2006.8.26.0506 (4611/2006) - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença Rosemary Teixeira - Fernando Alves Tremura Filho - Aguarde-se a vinda dos demais comprovantes. Int. - ADV: FERNANDO ALVES TREMURA FILHO (OAB 277134/SP), JOÃO PAULO MEIRELLES (OAB 236825/SP), HELAINE RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1463 1093 1.724, ambos do Código Civil). Não se origina da participação do cônjuge ou companheiro na sucessão, sendo perfeitamente possível a instituição do direito ao viúvo que nada herdou. Na hipótese sub examen, embora MARIA LÚCIA seja titular de bem imóvel (fls. 64/67), isso não afasta seu direito de ha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1288 315 tudo quanto se faça necessário a tratamento respectivo Inclusive quimioterapia, prevista no contrato Avastin não se tratando de medicamento importado ou experimental Exame PET/CT/SCAN Autorização negada pela operadora ao fundamento de ainda não ter sido incluído nos procedimentos médicos oficialmente reconhecidos Descabimen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1100 1554 julho de 2010, não se exige mais o decurso do lapso temporal de casamento entre as partes. As partes ficam reciprocamente dispensadas do pagamento de pensão alimentícia. A autora voltará a assinar seu nome de solteira. Conforme já decidido, a partilha e regulamentação de visitas, deverão ser discutidas em procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 950 1174 1/2 salário mínimo, devidos a partir da citação. Para a audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 08 de junho de 2011, às 14:40 horas. Cite-se e intime-se o(a) réu(ré). As partes devem se apresentar à audiência acompanhadas de suas testemunhas e advogados. Na audiência, se nã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 945 1856 Alimentos, 5ª edição, São Paulo - editora Revista dos Tribunais, 2006, páginas 454/455, quando discorre sobre as diferenças entre o dever de sustento da prole, imposta pela lei civil em seus artigos 1.566, IV e 1568 do CC/2002 e a simples obrigação alimentar, vinculada, não ao poder familiar, mas à relação de pare