2.130 resultados encontrados para a. c. c. m. - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1420 1989 outros - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Citem-se com as cautelas de praxe. Oficie-se à Defensoria Pública para atuação em defesa dos interesses da requerida Mariana Soares Pereira. Int. - ADV: ALAN EDUARDO DE PAULA (OAB 276964/SP) Processo 0017081-98.2010.8.26.0005 (005.10.017081-6) - Exec
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1433 450 de audiência. Com a data, as partes serão intimadas para comparecimento, por meio de seus respectivos patronos, via Diário da Justiça Eletrônico. Intimem-se. - ADV: CARLA FALCONE BRAGAGLIA (OAB 116022/SP), ANTONIO IVO AIDAR (OAB 68154/ SP) Processo 0024245-52.2012.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fix
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1434 755 Processo 1004098-06.2013.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I. E. D. e outro - R. F. D. - Manifestem-se os requerentes acerca da Contestação apresentada às fls. 23/25, no prazo legal. - ADV: ANDREA EVELI SOARES MAGNANI (OAB 139941/SP), CARLA VANESSA MOLINA D
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1442 1581 a inicial para constar o início da convivência entre os requerentes. 4- Após, voltem conclusos. Int. - ADV: FABIO MACEDO DOS SANTOS (OAB 320146/SP) Processo 0030567-57.2013.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. G. S. S. e outro - C. S. S. 1- Defiro a gratuidade processual à(ao)(s) requerent
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1422 em ação própria. Não se opõe ao divórcio e a partilha das dívidas entre o casal. Juntou documentos (fls. 54/71). Réplica a fls. 74/78. Manifestou-se o Ministério Público a fls. 80, requerendo a designação de audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento. É o relatório. Fundamento e decido.
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1554 251 SP), FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP) Processo 4002034-60.2013.8.26.0506 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Daniela Ferreira Silva e outro - Edemes Gomes Ferreira - Diante dos esclarecimentos prestados, da documentação apresentada (fls. 25/27) e do parecer favorável do Promoto
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1107 1514 - L. B. C. - Fls: 19: Manifeste-se o requerente sobre a certidão negativa do oficial de justiça. (Deixei de citar o requerido ante a informação de que ele se mudou para São Paulo). - ADV: JANAINA COLOMBARI DOS SANTOS (OAB 209751/SP) Processo 0030878-04.2011.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução /
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1409 240 Processo 0006942-23.2000.8.26.0269 (269.01.2000.006942) - Inventário - Inventário e Partilha - Neuza Tavernaro - Erasmo Tavernaro - Fica(m) o(a)(s) autor(a)(s), em conformidade com o artigo 162, §4º, do Código de Processo Civil, as Portarias nº 03/2011 e 04/2011 do Juízo da 1ª Vara da Família e das Sucess
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 872 2558 diretamente no Posto Fiscal Eletrônico da Secretaria da Fazenda de São Paulo, no site www.pfe.fazenda.sp.gov.br; bem como que o interessado poderá constatar no mesmo endereço eletrônico se é beneficiário da isenção, comprovando-o nos autos com o respectivo formulário, observadas as alterações intr
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1267 2280 E OUTROS - I - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.II - Junte-se a certidão de nascimento do terceiro filho do autor, em 15 dias.III - Designo audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia 01/11/2012, às 14:20 horas, nos termos dos artigos 6o e seguintes de Lei