2.130 resultados encontrados para a. c. c. m. - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 421 1101 118.01.2008.001297-0/000000-000 - nº ordem 534/2008 - Separação (Ordinário) - A. C. C. M. X W. M. M. - Fls. 19 - 1. Processe-se em segredo de Justiça (art. 155, II, do CPC). 2. Defiro os benefícios da Lei 1.060/50 à autora. Anote-se. 3. Designo audiência de tentativa de conciliação para o DIA 14 DE
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2717 Ministério Público em sua manifestação de fls. 140/145, além de terem sido aplicadas em outro processo (proc. nº 151036993.2021), possuem também caráter satisfativo e independem do resultado de outras ações judiciais. Por todas essas razões, nego provimento aos embargos de declarações opostos pe
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1509 1714 Vistos. Para melhor remanejamento da pauta, redesigno a audiência para o dia 28 de novembro de 2013, às 15:00 horas, intimando-se as partes, e as testemunhas que vierem a ser arroladas pessoalmente, e seus advogados pela imprensa, devendo o menor ser trazido à audiência. Int. - ADV: MARCELO PEREIRA BARROS (OAB 2167
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 785 1101 pleito de penhora dos aluguéis dos imóveis, se existentes locações. - ADV ROSEMARIE ROCHA PEREIRA DA SILVA OAB/SP 55755 - ADV SANDRA APARECIDA SANTOS OAB/SP 191465 - ADV ADRIANO SEIDI FRANCISCO IWAMOTO OAB/SP 185577 - ADV ADELMO ACACIO BELLINI OAB/SP 98588 - ADV JOAO GARCIA NETO OAB/SP 36624 337.01.2003.000
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 486 1401 153968/SP) Processo 003.07.111523-4 - Interdição - Itaú Seguros S/A - Maria Elieci de Jesus - Defiro a cota retro. Aguarde-se por noventa (90) dias. Int. (fls. 59: Cota do MP: Nesta data compareceu no gabinete desta Promotora de Justiça, a Sra. Márcia, intedita, solicitando a concessão de 90 dias para realizar a presta
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5082 Processo 1001599-56.2018.8.26.0444 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jub Ferreira Conceição - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Foi mantida em grau de recurso a sentença que julgou procedente a ação e concedeu aposentadoria por tempo de contribuição
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5082 Processo 1001599-56.2018.8.26.0444 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jub Ferreira Conceição - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Foi mantida em grau de recurso a sentença que julgou procedente a ação e concedeu aposentadoria por tempo de contribuição
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1359 2198 certidão de fls. 46. V - Providencie-se a averbação da construção, sob pena de o registro do formal de partilha encontra óbice no cartório de imóveis. Observo que o herdeiro mais novo completará 18 anos. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV ANDRÉ RICARDO PLÁCIDO CINTRA OAB/SP 289634
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1508 557 defesa do consumidor. Sendo assim, acolho a exceção, remetendo-se os autos a uma das varas cíveis da comarca da capital. Int. - ADV: SIDNEY LENT JUNIOR (OAB 131647/SP), SANDRO FERREIRA LIMA (OAB 188218/SP) Processo 0013230-37.2002.8.26.0068 (068.01.2002.013230) - Monitória - Block In Artefatos de Cimento Lt
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1122 1410 do acima exposto, com fundamento no artigo 267, inciso III do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO sem julgamento do mérito o presente feito. Oportunamente arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ANIVARU GALO (OAB 77986/SP) Processo 0142297-83.2007.8.26.0002 (002.07.142297-7) - Execução de Alimentos - Alimentos - P. H