2.130 resultados encontrados para a. c. c. m. - data: 25/07/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1481 VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0011985-12.2013.8.26.0292 Nº ORDEM:11.01.2013/001195 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:0002509-94 JUIZO DEPREC:3ª. Vara Criminal JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:RICARDO LUIS TEGÃO VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0011986-94.2013.8.26.0292 Nº OR
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7183/2021 - Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 1388 ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes ao seu pleito retro, no prazo legal de 15 (quinze) dias ID
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1146 1. Expeça-se alvará de soltura via sistema BNMP2. 2. Após a instauração da respectiva ação penal, dê-se baixa nos autos deste APF, trasladando-se cópia da presente decisão. 3. Comunique-se à autoridade policial. Esta decisão tem força de MANDADO/OFÍCIO/CARTA. Serve a presente decisão, ainda, como TERMO DE COMPROMISSO, ficando este(a) ciente que, em ca
TJSP 27/04/2010 - Pág. 1381 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 700 1381 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 994.09.222719-0 (0178245.0/2-00) - Conflito de Jurisdição - Cubatão - Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial Criminal Cubatao - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 4 Vara Judicial Cubatao - Magistrado(a) Maria Olívia Alves JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUÍZO SUSCITADO.
TJSP 14/07/2017 - Pág. 1087 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2388 1087 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: N. M. S. F. (Menor) - Agravado: P. M. de S. - Agravado: S. de E. do M. de S. - Diante da certidão de fls. 19, intime-se a agravante para regularizar o número da ação em trâmite na primeira instância, nos termos do art.
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 314 234 “(...) Isto posto, e o que mais dos autos consta, diante da revelia decretada e das provas coligidas aos autos, julgo PROCEDENTE o pedido do autor constante da exordial, consolidando nas mãos da parte requerente a POSSE do veículo automóvel da marca GM, modelo CLASSIC LIFE, gasolina/álcool, cor preta, ano e modelo 2006, placa HXG 6802, chassi 9BGSA19906B187769, RENAVAM 8
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1301 PROCESSO :3001326-70.2012.8.26.0309 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : Jose Francisco Alves Neto VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3001626-32.2012.8.26.0309 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JOSÉ MARIA RODRIGUES VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCE
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1302 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JUNDIAÍ EM 05/11/2012 PROCESSO :3001920-84.2012.8.26.0309 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 4834/2012 - Jundiai AUTOR : J. P. RÉU : I. R. S. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3001921-69.2012.8.26.0309 CLASSE :AUTO DE PR
2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 1480 T R I B U N A L REGIONAL DO Processo: 0000543-88.2016.5.09.0673 SILVIA RENATA REIS CANEZIN 6ª Vara do Trabalho de Londrina Intimação Autor(a): LUCIMAR ERRERIAS Ré(u): BROTTO, GROLLA & CIA LTDA - ME e outros ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e das Ordens de Serviço 2/2006 e 4/2010, deste juízo, a Secretaria Proces
2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 1875 Intimado(s)/Citado(s): - C. A. C. C. - M. G. M. Tomar ciência do(a) Notificação de ID fb397bc Intimação Processo: 0000530-55.2017.5.09.0673 Autor(a): RODOLFO BATISTAO FILHO Processo Nº RTSum-0000760-97.2017.5.09.0673 AUTOR ELIANE MARIA DE LIMA MACHADO ADVOGADO HELIAMAR APARECIDA DE ALMEIDA(OAB: 67424/PR) RÉU ARSOLI SERVICOS DE LIMPEZA E PORTARIA S/S LTDA. Int