Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 544 1197 Processo 002.04.034305-9 - Investigação de Patern. e Maternidade (inclusive negatórias) - S. F. L. - V. L. de O. e outros (...) É o quanto basta. Passo a julgar, decidindo. A ação comporta julgamento no estado em que se encontra, visto que a questão debatida, dispensa a produção de prova em audiência, permitindo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 561 2210 entabulado entre as partes, verifico que a condição suspensiva da ocupação do bem se sujeita apenas ao termo final de 04.02.2009, que já ocorreu, ainda que não vendido o imóvel ou cumprida a condição exposta no item 01. 02. Manifeste-se o embargado em quinze dias. Int. Após, conclusos. - ADV BIANCA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1099 18 ADV: CID DE CASTRO CARDOSO (OAB 5091/AL), JACKSON JAMES OLIMPIO MACHADO (OAB 14657/CE), JAIRO SILVA MELO (OAB 00003670AL), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529-A/AL) - Processo 0019623-12.2006.8.02.0001 (001.06.019623-9) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Grande Moin

Caderno único ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 exclusão dos documentos anexados no ID 35275009 e seguintes. Retornem os autos ao arquivo. BRASÍLIA, 24 de maio de 2019. EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juíza de Direito /c DECISÃO N. 0708888-33.2019.8.07.0016 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - Adv(s).: DF0020143A - RENATA DE CASTRO VIANNA PRADO. Adv(s).: DF0023262A - ANALICE CABRAL COSTA ANDRADE GONCALVES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2507 3598 indicar sobre qual valor o percentual deverá incidir. Intime-se. - ADV: FABISSON HERNANDES LOURENÇO (OAB 292402/SP) Processo 1014192-38.2016.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.A.V.B. - R.G.B. - - R.G.B. e outro - Vistos,1.Diante do teor da petição de fls. 117/118 e da certid

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital instituto da interdição e da curatela, uma vez que estabelece novo paradigma para o conceito de deficiência. O conceito de pessoa com deficiência é trazido pelo referido Estatuto logo em seu artigo 2º, in verbis: "Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação

Caderno único ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2013 aos autos novos relatórios médicos ou de ser realizada a perícia médica, a qual, concluindo pela incapacidade do requerido, deverá classificar tal incapacidade como sendo total ou parcial. Cite-se o requerido, devendo o oficial de justiça observar o determinado no artigo 218, § 1º, do CPC, e certificar as condições do interditando. Após a juntada do mandado de citação, dê-se vista dos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1456 165 provisórios no valor de 25% (vinte e cinco por cento) dos rendimentos líquidos do réu, enquanto trabalhando em emprego formal e com registro em carteira de trabalho e previdência social CTPS. Em caso de desemprego ou emprego informal, entendo razoável a fixação dos alimentos provisórios em 1/3 (um terço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1077 315 aplicados como deveriam ser legalmente, e a Prefeitura teve que devolver recursos posteriormente ao Governo do Estado e o Governo Federal, o município não podia assinar nenhum convênio em 2.005 porque estava na lista negra de devedor.” (fls. 613/621). Portanto, os requeridos desviaram a verba do convênio

Caderno 2 - Judiciário ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 976 371 ADV: CAROLINA BEZERRIL CIPIAO (OAB 17051/CE) - Processo 0843114-23.2014.8.06.0001 - Homologação de Transação Extrajudicial - Alimentos - REQUERENTE: B. T. P. dos S. e outro - Vistos, etc. Trata-se de pedido de HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO, que versa sobre GUARDA, VISITA E PENSÃO ALIMENTÍCIA em benefício de Ana Luane Araújo dos Santos, menor, firmado pelos requerentes, Bruce Tayg