1.022 resultados encontrados para a. c. c. n. - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1314 1793 executado(s), ainda, poderá(ao) apresentar embargos, no prazo de 15 dias, a contar da juntada do mandado, independentemente de estar seguro o juízo, ou se o quiser(em) e no mesmo prazo, poderá(ão) optar pelo parcelamento da dívida. Nesta hipótese deverá(ao), reconhecendo o crédito exigido, depositar 30% do valor
Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 719 13.1 do ajuste no sentido explicitado na inicial (fls. 32). Sucede que o recorrente alegou que a recorrida, contrariando o ajuste entre eles firmado, aumentou unilateralmente a mensalidade do plano de saúde para o valor de R$ 661,00 para cada associado, e que “o grupo de aposentados órfãos terá que pagar suas prestações di
Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 559 de 2.011 e em vigor desde 26 de setembro de 2.011. 10. Int. São Paulo, 03 de novembro de 2.014. SALLES ROSSI Relator - FICAM INTIMADOS OS AGRAVADOS PARA RESPOSTA NO PRAZO LEGAL - Magistrado(a) Salles Rossi - Advs: Fernanda Camila Botelho Marota (OAB: 336870/SP) - Paulo Marcos de Oliveira (OAB: 93075/SP) - Páteo do Colégio - sa
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1598 395 Processo 4002860-67.2013.8.26.0286 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A. R. R. S. - R. A. de S. S. - Vistos. Ao arquivo, após as devidas anotações. Int. - ADV: SARA GONZALES LOBUI (OAB 306962/SP), CYNTHIA CHRISTINA PASCHOAL (OAB 250736/SP), LISANDRE ROCHA PATRÍCI
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1511 416 Expeça-se termo de guarda provisória. Cite-se a parte ré, com as advertências de lei, e os benefícios do art. 172, do Código de Processo Civil, consignando-se que o prazo para resposta é de quinze (15) dias (art. 297 do CPC), valendo uma via do presente como mandado de citação. Fica a parte ré advert
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: TRACEY MARIA DA SILVA RESENDE (OAB 4329/AM) Processo 0818330-41.2011.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - REQUERENTE: Município de Manaus - REQUERIDO: Baguette Comercio Ltda - A Doutora Ana Maria de Oliveira Diógenes - Juíza de Direito respondendo pela 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal de Manaus do Estado do Amazonas, República Federativa do
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 402 2399 volume, através da guia FEDTJ - cód. 110-4, no valor de R$ 20,96, atualizado até outubro de 2008, por volume, nas agências do Banco Nossa Caixa S/A, ou pela internet, nos termos do art. 2º, parágrafo único, II e V, e art. 4º, §4º, ambos da mencionada lei estadual, bem como do Prov. nº 833/04, art. 1�
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1077 314 apresentou declaração falsa à Secretaria Estadual do Meio Ambiente, na qual afirmou que o município de Taquarivaí cumpria fielmente o disposto nos artigos 35, inciso III e 212, ambos da Constituição Federal e no art. 149, inciso III, da Constituição Estadual (fls. 409). Consta, ainda da inicial, que h
TJDFT 14/05/2019 - Pág. 3022 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 90/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019 não há óbice à utilização integral do proventos recebidos pela curatelada para o custeio de tratamentos ou para melhorar sua qualidade de vida. A advertência que se faz é em relação à preservação da reserva mensal formada em seu benefício, que tem justamente essa finalidade: cobrir as despesas imprevisíveis ou emergenciais, às quais a curatelada está submetida em razão dos problemas de sa
TJDFT 03/05/2017 - Pág. 1536 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 80/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de maio de 2017 Nº 2017.14.1.001986-6 - Inventario - A: E.P.B.F.. Adv(s).: DF049855 - MARCELO DA MOTA ROSA. R: G.M.P.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Intimo a parte Autora a vir assinar e retirar o termo de compromisso de inventariante expedido. P. Guará - DF, sexta-feira, 28/04/2017 às 10h14.. DIVERSOS Nº 2016.14.1.004097-5 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - A: C.P.B.. Adv(s).: DF25561 - PAULO VICTOR NUNES DE MEL