Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1470 1742 Processo 0010098-60.2013.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S. F. dos S. - E. L. dos S. - Vistos. 1. RECEBO a manifestação de fls. 49/50, como emenda à inicial, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, para a exclusão dos pedidos de guarda e de regulamentação de visitas. 2. CONC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1462 706 cargo. Vencimento tem acepção estrita e corresponde à retribuição pecuniária a que faz jus o servidor pelo efetivo exercício do cargo. É igual ao padrão ou valor-de-referência do cargo fixado em lei. Nesse sentido, a retribuição é sempre indicada por essa palavra (vencimento), grafada no singular. Vencimentos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1003 2428 dia 23 de setembro de 2.011, às 10:25 horas, devendo cada parte apresentar-se com suas testemunhas (três no máximo) e advogado, importando a ausência em confissão e revelia, no caso das rés e em extinção do processo, no caso do autor. Caso não seja obtida a composição, ato contínuo, será realizada a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1067 808 71812/SP), OSWALDO JULIO LETTIERE (OAB 8396/SP), CLITO FORNACIARI JUNIOR (OAB 40564/SP) Processo 0011620-20.2011.8.26.0100 - Cautelar Inominada - Família - Adriano Moscoso Cicarelli - Serena Hernando Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1089 1562 D. S. - Fls. 11 - Vistos, Defiro os benefícios da Assistência Judiciária, Designo audiência de conciliação para o dia 25 de janeiro de 2012 horário: 10:15 horas, a ser realizada no Setor de Conciliação. Cite-se e intime-se o réu, advertindo-o que terá o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 786 1656 consciente de seus atos?; C Se positivo o primeiro quesito, qual o distúrbio psiquiátrico apresentado? Qual a CID? Essa patologia é incapacitante para os atos da vida civil? Temporariamente ou definitivamente? Oficie-se ao Dr. OTAVIO CÂMARA SANTANA, com consultório na Rua Teófilo Ribeiro Andrade, nº 86

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 785 107 advocatícios arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, devidamente atualizado, na forma do artigo 20, parágrafo 3o, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. Indaiatuba, 17 de agosto de 2010. SÉRGIO FERNANDES Juiz de Direito - em caso de recurso, o valor do preparo é de R$ 82,10 (oiten

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 499 1291 em consensual. Int. - ADV: HELEZENI PEREIRA MEIRA NAPOLI (OAB 161641/SP) Processo 001.09.113126-0 - Revisional de Alimentos - V. de S. P. - P. H. Q. de S. P. - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da gratuidade processual, anotando-se. Anote-se a não intervenção do M. P. No mais, apesar das ponderações do autor, ent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 652 1470 pelo réu, desde o início de seu contrato de trabalho, a título de salários, vantagens ou quaisquer outros benefícios, enviando cópia do(s) respectivo(s) holerite(s) ou recibo(s) de pagamento, caso exerça a função de autônomo, informando que o não atendimento à requisição sujeita-se às penas do art. 22 da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 597 1059 Processo 100.07.221180-0 - Inventário - MARIA LYGIA NUNES DA SILVA GARGIULO - ONOFRE GARGIULO - Certifico e dou fé estar dando ciência, para manifestação dos interessados da manifestação do contador constante de folhas 337, através da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo. Fazenda do Estado. - ADV: LUIZ CARLO