Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1588 2028 H. da S. - Vistos. Trata-se de impugnação à execução pelo rito do artigo 475 “j “do CPC O devedor depositou nos autos a quantia de R$9.814, 44 tida como incontroversa. Os autos foram ao contador A Dra. Promotora de Justiça posicionou-se pelo afastamento das articulações do genitor. É O BREVE RELATÓRIO. DEC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 2459 ADALBERTO SALVADOR PERILLO KUHL JÚNIOR (OAB 163862/SP), LUIZ CARLOS JUSTINO (OAB 170864/SP), ANTONIO MARCOS PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 329942/SP), CLAUDIO JOSÉ SPINOLA NOGUEIRA (OAB 211190/SP) Processo 0006059-54.2012.8.26.0011 - Inventário - Inventário e Partilha - Sara Domingues de Lima - Djanira Rodrigues de Lima -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1535 1779 ZANESCO JUNIOR (OAB 242827/SP) Processo 3000354-63.2013.8.26.0601 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Nelida Novello de Lima (Manifestar a requerente sobre o oficio do Banco do Brasil de fls. 46) - ADV: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BLUM (OAB 88582/SP) Processo 3000358-03.2013.8.26.0601

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1503 577 0014117-41.2013.8.26.0066 Nº Ordem: 002023/2013 - Procedimento Ordinário - Fixação - A. C. C. P. X F. M. P. - Fls. 17 Vistos. 1 - Ante a natureza da causa e o mais constante dos autos, defiro ao(à) requerente(s) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2 ? Dada a grande distância da residência do r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1483 793 interdita, o quanto possível, tais resultados, posto que, exigindo igualdade, assegura que os preceitos genéricos, os abstratos e os concretos colham a todos sem especificações arbitrárias, assim proveitosas que detrimentosas para os atingidos” (ob. cit. supra, p. 18). Dessa forma, não há como dar tratamento igual

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1491 2375 BUZZONI TAMBELLI (OAB 67851/SP) Processo 0010085-61.2013.8.26.0011 - Inventário - Inventário e Partilha - Alessandra Ghiotto Grava de Negreiros - Vistos. Atenda-se ao requerido na cota do Ministério Público de fls. 85, juntando avaliação da tabela FIPE atualizada. Após, remetam-se os autos ao partidor conforme req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1146 estipulação judicial, o que acarretou recente (à época da propositura da ação) redução do valor praticada de forma unilateral. Visando à formalização de um valor a título de pensão, a autora ingressou com a presente pleiteando pensão de R$ 1.500,00. Vieram documentos com a inicial. Foi arbitrada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1468 1598 que o interrogatório da interditanda seja realizado no Saguão do Fórum. - ADV: DAILY BALDI PINHEIRO (OAB 263840/SP) Processo 3000746-03.2013.8.26.0601 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - K. R. R. da R. - A. D. P. de G. - 1. Defiro a requerente os benefícios da Assistência Judiciári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1359 872 custas e honorários de advogado, o(a)(s) executado(a)(s) poderá(ão) requerer autorização do juízo para pagar(em) o restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês. O não pagamento de qualq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1131 E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CABIMENTO. REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL. ART. 17, §§ 6° E 7°, DA LEI 8.429/1992. 1. Acórdão recorrido que manteve o recebimento da