487 resultados encontrados para a. c. c. t. - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2366 81 Nº 0178587-48.2013.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apte/Apdo: Raimundo Henrique Gadelha e Silva - Apte/Apdo: Davi de Lima Gedelha - Apte/Apdo: Lenilce Barros Cavalcante - Apte/Apdo: Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros - - DIANTE DO EXPOSTO, no exercício do poder-dever insculpido na norma do art. 932, incisos IV e V, a e b do Código de Processo Civil, conheço dos três ape
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1445 370 MEDICI OAB/SP 329133 Centimetragem justiça SANTA ISABEL Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PAULA REGINA SARAIVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISRAEL CLAUDIANO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0315/2013 Processo 0000024-97.2013.8.26.0543 - Execução de Alimentos - Expropria
3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 8234 apuração do módulo semanal aquelas já computadas na as condenações cíveis em geral, quais sejam a incidência do IPCA- apuração do módulo diário, evitando-se o pagamento dobrado, e E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, a considerando como parâmetros: a jornada de trabalho fixada incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil)
TJSP 06/12/2012 - Pág. 1303 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1319 1303 ao recurso. V. U. - Advogado: Aprigio Teodoro Pinto (OAB: 14702/SP) (Fls: 5) - Advogado: Danilo Pinheiro Salgado (OAB: 232967/SP) (Fls: 76) 0000095-47.2009.8.26.0541 - Apelação - Santa Fé do Sul - Relator: Des.: Carlos Alberto Garbi, Revisor: Des.: Coelho Mendes - Apelante: Célia Camilo Pereira (Assistência Judiciária) - Ape
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1076 2234 o protocolo de todos os documentos pertinentes perante o Posto Fiscal da Capital, situado no prédio da Secretaria da Fazenda, na Avenida Rangel Pestana nº 300, nesta Comarca de São Paulo, para a conferência do cálculo e a obtenção da manifestação conclusiva por parte do agente fiscal fazendário e, caso pretenda
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 780 855 pedido de bloqueio “on line” ante a sua ineficácia (fls. 106/107). Int. - ADV GUSTAVO ANTONIO DE MORAES MONTAGNANA OAB/SP 214810 090.01.2008.005158-5/000000-000 - nº ordem 811/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - LAMARTINE PEREIRA DE GODOY X ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA MATIAS - Fls. 172 - Certidão retro: re
TJSP 25/11/2019 - Pág. 1483 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1483 (OAB: 168851/SP) - Advogado: Fábio Goulart Andreazzi (OAB: 168280/SP) - Advogado: Jayme da Silva Neves Netto (OAB: 11484/MS) 137 - 1025183-16.2018.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sa
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2366 81 Nº 0178587-48.2013.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apte/Apdo: Raimundo Henrique Gadelha e Silva - Apte/Apdo: Davi de Lima Gedelha - Apte/Apdo: Lenilce Barros Cavalcante - Apte/Apdo: Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros - - DIANTE DO EXPOSTO, no exercício do poder-dever insculpido na norma do art. 932, incisos IV e V, a e b do Código de Processo Civil, conheço dos três ape
3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 8558 frequência e intervalo; os dias efetivamente trabalhados; o depósitos recursais em contas judiciais na Justiça do Trabalho adicionalde 50% para os dias úteis e 100% para feriados;o deverão ser aplicados, até que sobrevenha solução legislativa, os divisor 220;limitação ao período de 01/11/2016 até a dispensa,a mesmos índices de correção monetária e de
Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1722 13 de justiça proceda à penhora e à avaliação de bens determinada, orientando eventual prejudicado com a medida que busque a via dos embargos de terceiro. O exequente, entretanto, deverá antecipar as despesas de condução do oficial de justiça para realização dessa diligência e depositar a diferença ma