Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 5467 do período faltante, com natureza salarial, acrescidas do adicional (aplicação do inciso III da Súmula nº 338 do c. TST). convencional de 70% (cláusula décima nona da CCT 2015-16), para Os registros de ponto anexados com a defesa consignam jornadas que gerem reflexos em repouso semanal remunerado e com estes variáveis, como se infere, por exemplo, no registr

Judiciário ● 06/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1763/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2015 3588 preenchidos os requisitos da Lei nº 5.584/70 c/c Enunciados 219 e CCT 2014/2015................................................................a apurar 22- 329 do C. TST, conforme documento em anexo.Isto posto, com a M u l t a documentação em anexo, pleiteia, a reclamante, de conformidade 2014/2015..............................................................a apu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2190 59 e Sucessões; Ação : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1037552-20.2016.8.26.0002; Assunto: Revisão; Agravante: O. A. T. V.; Advogado: Jefferson Pires de A Figueira Junior (OAB: 132462/SP); Advogada: Lenice Cleide Oliveira de Araujo (OAB: 177436/SP); Agravado: A. C. C. T. (Menor(es) representado(s)); Agravado: P. A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2521 16 de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000420-27.2015.8.26.0536; Assunto: Do Sistema Nacional de Armas; Apelante: D. M. da S.; Advogada: Danielle Rinaldi Barbosa (OAB: 288712/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de P. G.; PROCESSOS ENTRADOS EM 15/02/2018 2022205-62.2018.8.26.0000; Processo Digital.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1879 Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio -- 1º andar - salas 115/116 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 29 DE MAIO DE 2018 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. COSTA NETTO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) LUIS MACEDO CONSTANTINO. A HORA LEGAL, PRESENTES O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1225 41 0147745-67.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Dois Córregos; Vara: Vara Única; Ação : Divórcio Litigioso; Nº origem: 165.01.2011.000288-6; Assunto: Dissolução; Agravante: M. J. V.; Advogado: Pedro Jesus Sobrinho Passos (OAB: 145564/SP); Agravado: A. O. A. L. V.; Advogado: Nilton Agostini Volpato (OAB: 168068/SP); 0

Judiciário ● 11/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1852/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 M u l t a d a C l á u s u l a 7 2 d a C C T 2011/2012.................................................................a apurar 14Pagamento de Honorários Advocatícios (20%)........................................................ a apurar 15- Liberação das guias do TRCT, código 01; OU ALVARÁ JUDICIAL 16Expedição de ofícios a Caixa Econômica Federal, DRT e Ministério

Judiciário ● 18/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3394/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6498 de pagamento sob a denominação “redução sal covid-19”, de levantamento do saldo remanescente do FGTS. agosto a dezembro de 2020, bem como reflexos em aviso-prévio, Considerando a dispensa imotivada incontroversa, determina-se, 13º salários, férias acrescidas de 1/3 e depósitos do FGTS independente do trânsito em julgado desta decisão, a imediata acre

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 5549 contrapartida ao trabalho prestado além da 6ª (sexta) hora diária”. empregado, limitado ao percentual de 55% (cinquenta e cinco por Também se estipulou expressamente que, em havendo decisão cento), de modo que não pode haver saldo negativo. judicial que descaracterize o enquadramento do empregado na A disposição normativa atende aos requisitos do art.104doCC

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 14904 sobretudo porque envolve prestações de natureza alimentícia. artigo 625-D da Consolidação das Leis do Trabalho, tem-se que a Na audiência de instrução o reclamante declarou que "alguns dias competência da Comissão de Conciliação Prévia vincula-se à base após a homologação, o depoente foi chamado pela reclamada para territorial do sindicato represent