487 resultados encontrados para a. c. c. t. - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 447 1597 127.01.2009.001858-5/000000-000 - nº ordem 409/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - E. D. C. X. X E. O. X. - R. DESP. DE FLS. 12, “ Vistos. 1- Defiro os benefícios da justiça gratuita, bem como do art. 172 do CPC. 2- Processe-se em segredo de Justiça (CPC, art. 155, II) e com isenção de custas (Le
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 420 2055 213.01.2008.004188-8/000000-000 - nº ordem 1917/2008 - Outros Feitos Não Especificados - BENEF.PREVID.-PRESTAÇÃO CONTINUADA - LUZIA APARECIDA ASSAGRA FERNANDES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS MANIFESTE-SE O PROCURADOR DA REQUERENTE ACERCA DO OFICIO ENCAMINHADO PELO INSS - ADV ANDERSON ROBERTO GU
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 409 133 (232263/SP)MICHELLE CARNEO ELIAS 2973/08 - ALVARA - Movida por VINICIUS GONZALES BATISTA em face de - Fls. 34: Cumpra-se o determinado a fls. 29. Adv.: (90912/SP)DOMINGOS LAGHI NETO 3018/08 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por C. C. D. J. em face de A. S. P. D. - Fls. 88: Por ora, traga a parte ex
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 557 12 o veículo. Apenas conta uma história - deveras duvidosa - que uma pessoa saiu com o carro para dar uma volta e não mais devolveu o veículo. A versão é completamente inverossímil e demonstra que o requerido fez algum negócio com terceira pessoa, se desfazendo do veículo. Não há como acreditar na vers�
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 778 1465 FLAVIO GALDINO DA SILVA “DE CUJUS” - Fl.84: Providencie a inventariante. Após, tornem ao Contador. Int. - ADV ELISABETH MENDES FRANZON OAB/SP 126099 - ADV DANIELLE EUGENNE MIGOTO FERRARI OAB/SP 203077 - ADV MARCOS PRADO LEME FERREIRA OAB/SP 226359 127.01.2008.007086-9/000000-000 - nº ordem 1619/2008 - Div
TJSP 05/02/2019 - Pág. 2176 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2176 VERBA, A QUAL PODE SER ENQUADRADA COMO “ATIVIDADE CONGÊNERE”, SENDO DEVIDA A REPETIÇÃO, CONFORME ENTENDIMENTO FIRMADO NO RESP Nº 1.599.511/SP, STJ. COBRANÇA DO PREÇO DO IMÓVEL SUFICIENTE AO CUSTEIO DOS DEMAIS CUSTOS OPERACIONAIS. ABUSIVIDADE RECONHECIDA, NA FORMA DO ART. 39, INC. I, DO CDC, POR SE TRATAR DE “VENDA C
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2448 3211 485, inc. VIII e 354, caput, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito o pedido de desistência formulado a fl.69 destes autos de requisição de pequeno valor ajuizada por MARIA CELECINA MESQUITA em face de PREFEITURA MUNICIPAL D
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1642 a Requerida procedeu à quitação do débito, referente às prestações em atraso. Assim, ante a solução do litígio, por meio de quitação do débito, nos termos do artigo 794, I, c.c. artigo 795, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução de sentença. Transitada esta em julg
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1512 2063 herdeiro Carlos. Após, oficie-se para que sejam depositados em conta judicial o saldo de previdência privada e contas descritas às fls.72 (itens e, f, g). Int. - ADV: ALEXANDRE TADEU FEQUIO CURRO (OAB 118156/SP), MIRNA MENACHO (OAB 241824/ SP) Processo 0009374-11.2012.8.26.0005 - Impugnação de Assistência Judiciár
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1440 1430 SP), ADRIANA DE SOUZA ROCHA (OAB 240460/SP) Processo 0010837-85.2012.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A. C. C. T. e outro - J. F. T. - Vistos. Tendo em vista a proximidade da audiência designada a fls. 91, intimem-se as partes por mandado. Consignese urgência. Int. - ADV: ADRIANA T