487 resultados encontrados para a. c. c. t. - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 845 1966 desistência da ação, verifica-se que aquiesceu à sua homologação e que não terá interesse processualmente na interposição de recurso desta sentença, em face do disposto no art. 503 e seu parágrafo único do Código de Processo Civil. Assim sendo, certifique-se desde logo, o trânsito em julgado, após, arquive
TJSP 16/12/2019 - Pág. 1799 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1799 - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERN
TJSP 05/02/2019 - Pág. 2176 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2176 VERBA, A QUAL PODE SER ENQUADRADA COMO “ATIVIDADE CONGÊNERE”, SENDO DEVIDA A REPETIÇÃO, CONFORME ENTENDIMENTO FIRMADO NO RESP Nº 1.599.511/SP, STJ. COBRANÇA DO PREÇO DO IMÓVEL SUFICIENTE AO CUSTEIO DOS DEMAIS CUSTOS OPERACIONAIS. ABUSIVIDADE RECONHECIDA, NA FORMA DO ART. 39, INC. I, DO CDC, POR SE TRATAR DE “VENDA C
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1484 1457 0007665-16.2012.8.26.0368 Nº Ordem: 000015/2013 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - GUSTAVO HENRIQUE MELONE X MUNICIPIO DE MONTE ALTO - Ficam intimadas as partes diante da DESIGNAÇÃO da perícia do requerente GUSTAVO HENRIQUE MELONE para o dia 30/10/2013 de 2013, às 12:00 horas,
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1547 981 partilha. - ADV: ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP), SILVIO BATISTA DIAS (OAB 81589/SP) Processo 0001901-34.2013.8.26.0103 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T. F. A. - T. A. dos R. e outros Para audiência de INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO, quando também será tentada a conciliação, d
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1498 1212 sobre a petição da parte executada de fls. 81/82, bem como sobre os comprovantes de depósito judicial de fls. 84 e 88. - ADV MARCELO TADEU PAJOLA OAB/SP 136380 - ADV SERGIO DAGNONE JUNIOR OAB/SP 69239 - ADV ELITA DE FREITAS TEIXEIRA OAB/SP 205596 - ADV FABRICIO DA COSTA NOGALES OAB/SP 301615 0001161-57.201
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 1187 Posto isso, JULGO PROCEDENTE a presente ação e determino a manutenção do menor sob a guarda da avó Maria Denise Aparecida Pereira. Em consequência, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. Lavre-se termo de guarda definitiva. P.R.I.C. Ciência ao M.
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1336 1845 1ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO PAULO LÚCIO NOGUEIRA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALDOMIR SEBASTIÃO DE MATTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0012/2013 Processo 0000720-29.2012.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execu
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1255 2021 Processo 0004805-55.2011.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - C. M. da S. R. - V. M. da S. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 269 inciso III do Código de Processo Civil HOMOLOGO por sentença o acordo das partes. Custas na forma da lei. Honorários aos advogados dativos
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1321 1935 outros - Vistos. Fls.159: Citem-se as requeridas Tatiane e Marinete nos endereços informados. Int. - ADV: FLAVIA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 235558/SP) Processo 0004644-54.2012.8.26.0005 - Interdição - Tutela e Curatela - J. V. S. e outro - F. de S. S. - Vistos. Em dez dias, manifeste-se o (a ) Requerente sobre o lau