487 resultados encontrados para a. c. c. t. - data: 27/07/2025
Página 39 de 49
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1301 1742 representada por L.R.S.B. em face de A.J.S., nos termos do artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil, ficando revogado o decreto prisional. Assim, recolha-se aos autos o mandado de prisão expedido. Defiro a expedição de Guia para levantamento de valores do depósito de fls. 88. Oportunamente, ao a
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1274 2001 arquivem-se os autos. - ADV: ROSANGELA VIEIRA LEITÃO DA SILVA (OAB 203994/SP) Processo 0019166-80.2012.8.26.0007 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - W. N. de S. - A. de M. de O. - Manifeste-se o Requerente sobre certidão negativa do Oficial de Justiça (CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justi
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1156 1878 representada pela genitora E. R. da C., todos qualificados na inicial. Regularmente citado, o requerido apresentou contestação a fls 17/19, pugnando pela realização do exame de DNA. Em réplica manifestou-se o requerente concordando com a realização da perícia a cargo do IMESC (fls 32). Ministério Público a fls 33
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 962 1577 127.01.2011.004147-0/000000-000 - nº ordem 829/2011 - Medida Cautelar (em geral) - RAIMUNDA MELO DE SOUSA X GERALDO MOACIR DE LIMA - Ao Ministério Público. - ADV MARLI APARECIDA ANSELMO OAB/SP 276235 127.01.2011.006664-2/000000-000 - nº ordem 1304/2011 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - LUIS D
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 947 2369 642.01.2010.008157-0/000000-000 - nº ordem 1815/2010 - Divórcio (ordinário) - J. S. F. X P. J. F. - Vistos. Fls. 24: Recebo como emenda a inicial, anote-se. Defiro os benefícios da justiça gratuita a autora, anote-se. Designo audiência de tentativa de reconciliação ou conversão para via amigável para o d
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1082 471 047.01.2010.005652-0/000002-000 - nº ordem 737/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - Embargos à Execução MUNICIPIO DE ASSIS X MARCOS CAMPOS DIAS PAYÃO - Fls. 17 - C E R T I D Ã O CERTIFICO E DOU FÉ que em 04.11.2011 transitou regularmente em julgado a r. sentença retro. Vistos. Ante o trânsito em
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 661 1551 de Processo Civil. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Defiro a autora os benefícios da assistência judiciária. Intimemse. - ADV: ELAINE FREDERICK GONÇALVES (OAB 156857/SP) Processo 005.10.002583-2 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. J. da S. - J. N. da S. - (IR 26/02) - Vistos. Para audiência de tentativ
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 810 696 direitos. 5- Recurso conhecido e provido, reformando-se a sentença para fixar os alimentos no valor correspondente a um salário-mínimo. (TJMS AC 2010.009936-9/0000-00 4ª T.Cív. Rel. Des. Dorival Renato Pavan DJe 19.07.2010 p. 54)”. Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação e condeno o requerido R.A.D.
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 785 1340 posto, JULGO PROCEDENTE a ação e, com fundamento no artigo 226, § 6º da Constituição Federal c.c. artigo 1580, caput e § 1º, do Código Civil, CONVERTO EM DIVÓRCIO a separação do casal MARIA CELESTE DA SILVA X CARLOS ALBERTO ARAUJO MIRANDA, vigorando as cláusulas estabelecidas quando da separação
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 833 643 RELAÇÃO Nº 0425/2010 Processo 0003474-24.2010.8.26.0100 (100.10.003474-7) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C. B. C. e outro - M. C. - Vistos. Fls.79/80: Defiro o prazo requerido. Intime-se. - ADV: CLAUDIA PENA GOMES (OAB 122230/SP), LAIS AMARAL REZENDE DE ANDRADE (OAB 63703/SP) Processo 0