10.001 resultados encontrados para a. c. d. a. - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 450 358 nenhuma nulidade, ilegitimidade de parte ou quaisquer entraves ao desenvolvimento do processo - Precedentes - Preliminar afastada - Recurso improvido. (Apelação Cível com Revisão n. 390.604-5/6-00 - Tupã - 7ª Câmara de Direito Público - Relator: Nogueira Diefenthaler - 07.08.2006 - V.U. Voto n. 1.255)cmf N
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 452 2211 no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, atentando-se a Z. Serventia para o teor do art. 652 e parágrafos do C.P.C., alterado pela Lei n. 11.382/06. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito. No caso de integral pagamento do débito, no prazo de 03 (tr
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 471 195 julgamento do habeas corpus Adv.: (81707/SP)CARLOS ROBERTO CELLANI, (185932/SP)MARCELO F. ALVES MOLINARI 1537/08 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por C. M. C. R., A. R. J., E OUTROS em face de E. J. F. - fica o requerente intimado a retirar guia - arquivem-se os autos Adv.: (60415/SP)REGINA BEATRIZ TA
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 708 497 de segurado ativo, para pleitear nova aposentadoria que lhe é mais benéfica, já que as contribuições vertidas ao sistema durante o período em que permaneceu laborando serão incluídas no cálculo da renda mensal inicial. Também não comporta acolhimento o argumento de que a renúncia à aposentadoria fere o
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 717 405 perante a Quarta Vara da Família e Sucessões Local, Processo nº 3.819/2.006. Instruíram o pedido com documento de fls. 06/13, 20/26 e 30. É o relatório. Decido. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e defiro a expedição do alvará, autorizando o levantamento pelas requerentes NEUZA MARIA VASCONCELOS
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 726 1714 106.01.2008.001608-9/000000-000 - nº ordem 856/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DA ROCHA OLIVEIRA X ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A E OUTROS - Fls. 95 - Vistos. Fls. 84: Providencie o Cartório o cadastro do defensor no sistema informatizado. Fls. 93: Indefiro, uma vez que, embora indicada
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 725 1002 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ FLORIANO DE ALCKMIN LISBÔA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DOLORES OTERO BARCO CICERONE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0029/2010 Processo 577.07.334259-9 - Inventário - Inventário e Partilha - LUCIA ROSA RODRIGUES -
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 728 56 e esclareça se está recebendo algum deles por força da decisão antecipatória da tutela e sentença proferidas nos autos do processo nº 2385/09, mencionado na inicial. Após, tornem-me conclusos. Int. - ADV JAILTON ALVES RIBEIRO CHAGAS OAB/ SP 225930 Vara da Família e Sucessões OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUC
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 488 818 311.01.2003.001081-2/000000-000 - nº ordem 896/2003 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO DE ALIMENTOS - N. G. D. A. R. P. S. M. M. C. D. X LUIZ OTAVIO CAVALHEIRO ANGELO - Certidão de fls. 195: Manifeste-se o exeqüente no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV SERGIO PAULO BATISTA OAB/SP 112470 - ADV ROGÉRIO H
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 477 126 CLEMENTE DE OLIVEIRA OAB/SP 247582 019.01.2008.015272-6/000000-000 - nº ordem 2886/2008 - Outros Feitos Não Especificados - EMBARGOS A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - EDSON SALVATTE DE OLIVEIRA X S. A. S. D. O. E OUTROS - CONTA DE CUSTAS REMANESCENTES: Ao Estado - código 230-6 Valor mínimo (5,00 ufesp’s) = R$ 79,25