Caderno único ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de junho de 2019 autos, conforme previsto no artigo 14 da Portaria Conjunta 24, de 20/02/2019. Ficam as partes também intimadas de que todas as manifestações deverão ser realizadas de forma eletrônica, não sendo mais admitido o peticionamento nos autos físicos. BRASÍLIA, DF, 14 de junho de 2019 16:50:18. SARA DE FREITAS TEIXEIRA 3ª Vara de Família de Brasília / Cartório / Servidor Geral DESPACHO N. 0717689-35

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3427 3004 do preenchimento dos referidos pressupostos”. Sabe-se, ainda, que o benefício de assistência judiciária gratuita deve ser concedido àqueles que comprovem insuficiência de recursos (artigo 5º, LXXIV, da CF), e a determinação judicial de juntada de comprovantes de rendimentos financeiros não constitui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2078 Processo 1000762-55.2020.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Murilo Anastacio Pequeno Edlaine Simonetti Bittencourt e outro - Vistos. MURILO ANASTACIO PEQUENO, ajuizou de início ação de despejo por falta de pagamento c/c cobrança de aluguéis em face de EDLAINE SIMONETTI BITTEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 604 qual indeferiu o pedido de efeito suspensivo. Alega o embargante que a decisão padece de omissão, uma vez que a interposição do agravo de instrumento visava à antecipação dos efeitos da tutela recursal, não havendo pedido de efeito suspensivo. Afirma, ainda, que a decisão incorreu em obscuridade, uma vez que não guarda q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 3151 pelo juízo, desde que interessem ao processo. Int. - ADV: ROGERIO NOGUEIRA DE ABREU (OAB 135376/SP), FABIANO SILVA GOMES (OAB 359857/SP) Processo 1041857-18.2014.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.O.F. - A.C.F. - Vistos. Abra-se vista à Defensoria Pública, que representa os i

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 194 Assim, o denunciado mediante mais de uma ação, praticou dois ou mais crimes da mesma espécie e, pelas condições de tempo, lugar, maneira de execução, devem os subsequentes ser havidos como continuação do primeiro. A vítima, F. A. T. B. D. C., não ofereceu a respectiva representação. Nessas condições, denuncio a Vossa Excel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1440 1415 no setor de conciliação desta Comarca, acompanhados de seus advogados, importando a ausência do autor em arquivamento do pedido e a do requerido em confissão e revelia. 4. Caso não haja acordo na sessão de conciliação, fica o requerido advertido de que terá o prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1219 1084 Emenda Constitucional nº 20 e a partir de quando suas normas passaram a viger (conforme seu art. 16), contava com o tempo mínimo para obtenção do beneficio, ainda que proporcional - 30 anos se homem, ou 25 anos se mulher -, nos termos da legislação então vigente, tendo, assim, direito adquirido reconhecido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1185 272 269.01.2012.006853-3/000000-000 - nº ordem 1285/2012 - Interdição - Capacidade - J. C. S. X N. F. C. S. - Fls. 14/14vº - Vistos. Concedo os benefícios da assistência judiciária ao requerente que, de acordo com o artigo 4º da Lei nº 1.060, de 05 de fevereiro de 1950, afirma que não está em condições de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1501 1708 salário(s) mínimo(s) vigente nacional, cujo pagamento deverá ser realizado até o dia 10 de cada mês, mediante depósito na conta bancária de titularidade da representante legal do(a)(s) autor(es)(a)(s), servindo os comprovantes do depósito como recibo. Na hipótese de vínculo empregatício, os alime