Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1117 236 advirta-o de que, frustrada a conciliação na audiência supra, terá início a fluência do prazo de 15 (quinze) dias para oferta de contestação, sob pena de revelia. Intime-se ainda a parte autora, tudo com as advertências legais. Int. e prov. Adv.: (120404/ SP)ANA MARIA DE PAULA MACHADO 3597/11 - SEPARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1101 2052 pretende proteger prioritariamente as expectativas legítimas que nasceram no outro contratante, que confinou na postura, nas obrigações assumidas e no vínculo criado através da declaração do parceiro. Protegem-se, assim, a boa-fé e a confiança que o parceiro depositou na declaração do outro contrat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1542 512 de folga do requerido, sem poder o visitante retirar o menor da presença da mãe; além da regulamentação das visitas em outras datas (feriados, aniversários e dias santificados). Com a inicial vieram documentos. Citado (fls. 39), o réu contestou a ação (fls. 22/26); alegando que é a autora quem se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1032 2496 ordem de imissão de posse, infringindo, assim, seu direito de retenção, que tem fundamento no artigo 1219 do Código Civil. Por fim requereu a concessão de ordem de manutenção de posse, inclusive em sede liminar, para que possa permanecer no imóvel até o pagamento das benfeitorias realizadas no valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 958 309 - Fls.72/79: “...Por todo o exposto e o que mais dos autos consta, afasto as preliminares arguidas e JULGO PROCEDENTE a presente ação promovida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo em face da Fazenda Pública do Município de Ribeirão Preto e a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para o f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1095 999 564.01.2011.049138-4/000000-000 - nº ordem 3913/2011 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - C. D. C. X J. R. D. S. F. - Fls. 19 - Vistos. 1) Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita, em face da declaração de fls. 12. Anote-se. 2) Ante a ausência de prova pré-consti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 775 36 MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DOS SANTOS alegando que celebrou com a requerida contrato de financiamento para aquisição de bens, com taxa prefixada, em 48 (quarenta e oito) parcelas iguais e consecutivas. Em garantia das obrigações assumidas a requerida transferiu em alienação fiduciária o bem que descreve na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 446 1619 607.01.2008.000104-7/000000-000 - nº ordem 76/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ CARLOS AURUBAS X INSS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) - 1-Recebo a apelação interposta pelo requerente, em ambos os efeitos. 2-As contra-razões estão juntadas a fls 83/87. 3-Subam os autos ao Egr.Tribunal Reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 610 2265 em síntese, que aderiu ao plano de saúde fornecido pela requerida em 25.05.2009e que em 20.10.2009 foi diagnosticado pelo médico conveniado, Dr. Delio Bomtempo, a necessidade do procedimento de cateterismo cardíaco, solicitando a realização de um exame complementar. No entanto, alega que referido exame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2838 Fixação - H.K.S.J. - D.P.J. - Vistos. Atendam as partes o quanto solicitado na cota ministerial de fls. 35, item 1, no prazo de 15 dias, regularizando a representação processual do Executado Após, tornem os autos para homologação. Int. - ADV: SYLVIO ANTONIO FORASIEPPI (OAB 92727/SP), ELIAS DE OLIVEIRA MO