Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2867 2070 de 04 (quatro) meses, e não há nos autos comprovação de que o mesmo vem sofrendo qualquer risco à sua integridade. Os fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório, até mesmo porque inexiste nos autos um só documento que sustente a versão da autora no sentido d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1542 da fase de execução, motivo pelo qual não há que se falar em extinção e tampouco suspensão da execução neste momento. Em caso de descumprimento do acordo, a parte credora deverá dar início à fase de execução, instaurando incidente próprio para tal fim. Nada mais requerido, arquivem-se os autos. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1496 NCPC para, sob as penas do artigo 529, § 1 º do NCPC, efetuar o desconto em folha dos alimentos e depósito em conta (fls. 04) e informar o juízo por ofício o cumprimento do comando e também quais os ganhos da parte alimentante nos últimos doze meses. Em decorrência da pandemia COVID-19, a audiência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1467 1352 sentido contrário, competindo à parte interessada desde já recolher a(s) respectiva(s) taxa(s) postal(is). No mesmo prazo, digam se desejam a designação de audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV TABATA NOBREGA BONGIORNO OAB/SP 223620 - ADV ELIANA LUCIA TOLEDO FELTRIN OAB/SP 266593 - ADV JOÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1225 2014 finda, em 03/08/2008, considerando ante a certidão de óbito de fls. 14. Nos termos do artigo 1.725 do Código Civil “Na união estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica-se às relações patrimoniais, no que couber, o regime da comunhão parcial de bens”. Assim sendo, inexistindo cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1161 358 de bens conforme pacto antenupcial, sendo que na ação de separação judicial que tramitou perante esta Vara sob o n° 374/04, a partilha dos bens foi deixada pra ser discutida em autos próprios. Informou, então, acerca dos bens e dívidas que o casal possui bem como desejava a partilha dos mesmos. Juntou docu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1263 2987 113950 435.01.2012.002304-2/000000-000 - nº ordem 608/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - K. S. X L. S. - Fls. 22 -
1- Observo que esta ação trata-se de execução de alimentos pleiteada nos moldes do artigo 733 do CPC. Assim, reconsidero a decisão de fls. 20, dando-se baixa na pauta de au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1262 304 depósito na conta bancária indicada na petição inicial, de titularidade da autora. Cite-se, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na petição inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 991 330 ...”Assim, nos termos do art. 50 e seus incisos, da Lei 8.069/90, DEFIROo pleito em questão, uma vez que os dados colhidos nos autos revelam que os requerentes reúnem condições satisfatórias para a medida. P.R.I.” 2643/10 - Destit. do Poder Fam. Cum. Adoção (1638/1618 cc art 39, ECA) - Movida por A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1016 1447 juiz forme uma convicção própria sobre ele” (LUIZ GUILHERME MARINONI ) . Tomado como verdadeira a adulteração, cabe concluir seja a ré responsável pela indenização reclamada pelo autor, a uma porque se “foi essa baixa quilometragem (fictícia) que a estimulou a fazer a aquisição. A responsabil