Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 518 441 FERNANDO APARECIDO BALDAN OAB/SP 58417 - ADV MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/SP 155747 274.01.2009.002981-2/000000-000 - nº ordem 829/2009 - Separação (Ordinário) - J. R. D. S. G. X R. P. D. L. G. - Vistos. 1-) Para tentativa de conciliação, designo o dia 22/10/2009, às 14:00 horas. 2-) Cite-se e intime-se, cie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 570 551 048.01.2009.001397-7/000000-000 - nº ordem 272/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - ELVIRA DE FREITAS X ADNA SANTOS QUIRINO - Fls. 71 - Vistos. Recebo o recurso de fls. 63/65, em seu efeito devolutivo (LI, art. 58, V). À resposta. Considerando a natureza da ação proposta, entendo que o deferimento do pedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1501 446 SANTOS OAB/SP 90339 0011669-95.2013.8.26.0066 Nº Ordem: 001540/2013 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária OMNI S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X VAGNER APARECIDO ANDRADE QUEIROZ - Fls. 41 - Processo nº 1540/13 Vistos. Diante da certidão de fls. 40vº, expeç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 630 1283 de 1º de abril de 2002, publicado em 02 de abril de 2002, que regulamentou a Lei 10.705/00, de 28 de dezembro de 2000, alterada pela Lei 10.992/01, de 21 de dezembro de 2001. Ou comprove a isenção. Os formulários-documentos exigidos pelo artigo 9º, parágrafo 2º, incisos I a IV da Portaria CAT 72/01 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 395 1755 taxa de desarquivamento - ADV: WILLIAN FIORE BRANDÃO (OAB 216119/SP) Processo 009.04.015815-0 - Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato - I. B. da C. - F. P. da S. - Fls.340: defiro a suspensão da execução, na forma do art.791, III, do Código de Processo Civil. Em havendo notícia de bens penhoráveis, cabe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 455 2204 ART. 20 - LEI Nº 8.906/94, ART. 22 - Os honorários advocatícios, sob a égide da Lei n. 8.906/94, art. 22, pertencem ao advogado da parte vitoriosa, como ressarcimento pelo seu trabalho, que é aferido, quando da fixação pelo juiz, de acordo com o grau do zelo demonstrado e a complexidade do trabalho desen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 869 2864 JOSE ANTONIO DA SILVA NETO OAB/SP 291866 451.01.2010.031303-6/000000-000 - nº ordem 1968/2010 - Execução de Alimentos - F. F. G. X A. C. G. - REL 02(CAC) FLS. 23:”Defiro a assistência gratuita. Cite-se nos termos do art. 733 do CPC, para que em 03 (três) dias, o devedor efetue o pagamento do debito ali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 686 509 de modo que não se pode exigir outros documentos escritos. Quanto às demais alegações, inclusive a falta de declaração do aluguel para a Receita Federal, deverá ser objeto de produção de prova no curso da ação. Quanto ao marco inicial do contrato de locação, entendo que a ausência não impede o pross

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 702 337 048.01.2009.012430-2/000000-000 - nº ordem 2086/2009 - Procedimento Sumário - JURDELINA PEREIRA LEITE X INSS - Fls. 68/71 - - - - (NOTA DE CARTÓRIO - Manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre o LAUDO SOCIAL de fls. 68/71.) - - - ADV ABLAINE TARSETANO DOS ANJOS OAB/SP 127677 - ADV MARIA LUIZA ALVES ABRAHÃO OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 569 486 OLIVEIRA X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 98/101 - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, em atenção ao art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, formulado por LÁZARA BENEDITO DE OLIVEIRA contra o BANCO NOSSA CAIXA S/A para condenar o réu a pagar ao autor a diferença do expurgo inflacioná