153 resultados encontrados para a. c. d. c. n. - data: 14/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3910 Intimação: DESPACHO À luz dos princípios da instrumentalidade das formas e economia processual, dou ao (à) presente Despacho/Decisão/Sentença força de Mandado, Ofício de Comunicação e alvará. Diante da inércia retro certificada e tendo em vista o que consta do §1º do art. 485, III, do NCPC, intime-se a parte requerente, pessoalmente, bem como através d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175- Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1307 Juízo 100% Digital ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) n. 8001779-63.2021.8.05.0142 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE JEREMOABO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: JOAO CARLOS DA CONCEICAO DECISÃO Vistos. O réu, pessoalmente citado, permaneceu inerte sem apresentar Resposta à Acusação
2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 532 4. Após, atualizem-se os valores devidos (ba35b76 - 28/11/2018), DESPACHO abatendo-se o depósito recursal e o pagamento das custas (Id. 1e41ea8 - 31/07/2018) e intime-se a ré Cervejaria Petrópolis do Centro Oeste Ltda para que, no prazo de 15 dias, pague a dívida, sob pena de execução e penhora, conforme disposto no artigo 523 do CPC, aplicado de forma subsidiá
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5955 Intime-se a parte requerente, pessoalmente, bem como através do seu advogado, mediante publicação no DPJ, para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que achar conveniente, sob pena de extinção e arquivamento. Cumpra-se. Irece, 01 de setembro de 2021. JOSÉ ONOFRE ALVES JUNIOR Juiz de Direito em exercício
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2164 OLIVEIRA DOS BREJINHOS VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS INTIMAÇÃO 0000224-65.2014.8.05.0184 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Autor: Elizete Maria Da Silva Barbosa Advogado: Alex Santos Da
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5956 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE IRECÊ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL e COMERCIAL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS e AUSENTES Fórum Dantas Júnior Ayres, Av. Sol Poente, s/nº, 2º andar, Asa Norte, Irecê-BA, CEP: 44.900-000 – Fone: (74) 3688-6600, e-mail: [email protected] Autos nº 8001040-94.2018.8.05.0110 INTIMAÇÃO DE O
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1465 pensável o fornecimento de endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel tanto da parte quanto de seu advogado. Após, com ou sem manifestação, volvam os autos à conclusão. Atribuo ao presente despacho força de mandado/carta/ofício. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Oliveira dos Brejinhos/BA, data do sistema. FELIPE DE ANDRADE ALVES-Juiz de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1646 POLO PASSIVO: Nome: LUIS CASSIO DE SOUZA ANDRADE Endereço: Rua Asa Branca, s/n, Centro, NOVA SOURE - BA - CEP: 48460-000 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, uma vez que trata-se de ato que não exige a presença do(a) Magistrado(a), na forma do artigo 93, XIV da Constituição Federal e de ordem da Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto desta
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102- Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1285 Quanto aos dois crimes, a culpabilidade restou caracterizada pelo dolo na realização do delito, normal à espécie; verifica-se que o acusado é tecnicamente primário, além de possuidor de bons antecedentes; sua conduta social não apresenta maiores máculas, mostrando-se tão apenas ter comportamento destemperado e inconsequente, não apresentando os normais freios
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1644 3.1 Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://guest.lifesizecloud.com/8954536 3.2 Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 8954536 Maiores orientações nos manuais dos usuários, Manual-LifeSize-Convidado-Desktop e Manual-LifeSize-Convi