170 resultados encontrados para a. c. d. i. - data: 29/07/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 1516 SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM Número do processo: 0807240-23.2019.8.14.0051 Participação: DEPRECANTE Nome: B. V. S. Participação: ADVOGADO Nome: ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI OAB: 39274/PR Participação: DEPRECADO Nome: A. C. D. I. M. E. T. L. -. M. Participação: ADVOGADO Nome: ERICK ROMMEL GOMES COTA OAB: 881PA Participação: ADVOGADO Nome: ADRIANE MARIA DE SOUSA LIMA
Publicação: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4132 291 Advogado: Jayme da Silva Neves Neto (OAB: 11484/MS) Advogado: Lucas Maidano Benites (OAB: 18891/MS) O agravo de instrumento é tempestivo (art. 1.003, § 5º, do CPC) e o preparo se encontra às f. 16-18. À míngua de pedido de efeito suspensivo, recebo o recurso apenas no efeito devolutivo. Intime-se a parte agravada para, querend
2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5731 ADVOGADO EMILLEN SOLALINDE ZARACHO(OAB: 386855/SP) THAIS APARECIDA INFANTE(OAB: 208035/SP) Carlos Henrique Penna Regina(OAB: 198938-D/SP) SHAMAR PORTARIA E SERVICOS LTDA - ME DOUGLAS ALVES DOS SANTOS(OAB: 354015/SP) proporcional de 2018 (11/12); férias acrescidas do terço constitucional nos seguintes termos: em ADVOGADO dobro, relativas ao período aquisitivo de 2013
2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 6047 Cesta básica: Do exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados para, Diante do reconhecimento de vínculo de emprego e da ausência de nos termos da fundamentação, condenar, solidariamente, as comprovação de quitação da verba em comento, defiro o pedido, reclamadas no pagamento de: nos limites da inicial, observado os valores dispostos nas a) aviso pré
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1305 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2013 çãO, REFERENTE AO LOTE 21 A, MATRICULADO SOB O Nº 30.026 NO CARTó RIO DE REGISTRO DE IMóVEIS DA 2ª CIRCUNSCRIçãO DE GOIâNIA/GO, SEN DO QUE, MESMO TENDO REQUERIDO ANTERIORMENTE, Só FORAM EXPEDIDOS O S DOCUMENTOS REFERENTES à UM LOTE. NãO OBSTANTE A EXPEDIçãO ATEMP ADA DA CARTA DE ARREMATAçãO DO IMóVEL MATRICULADO SOB Nº 30.026, DEFIRO O PEDIDO DE EXPEDIç
3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 5465 Notifiquem-se as partes, o perito e o advogado Carlos Alberto prévio indenizado; Starke. h) adicional noturno de 40%, incidente sobre as horas noturnas Nada mais. laboradas, com reflexos em repousos semanais remunerados, gratificações natalinas, férias remuneradas com o acréscimo de 1/3 DANIEL DE SOUSA VOLTAN Juiz do Trabalho Titular e aviso prévio indenizado;
3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 SALVADOR/BA, 18 de abril de 2022. 3962 dose única, ocorrerá mediante apresentação de testes RT-PCR ou de antígeno não reagente para Covid-19, realizados nas últimas FABIANA ALVES CARVALHO 72h. Assessor SALVADOR/BA, 18 de abril de 2022. Processo Nº ROT-0001771-17.2016.5.05.0251 Relator JEFERSON ALVES SILVA MURICY RECORRENTE ESTADO DA BAHIA RECORRIDO MATEUS MOREIRA
3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 5464 Intimem-se as partes. com reflexos em repousos semanais remunerados, gratificações Arquive-se, após o trânsito em julgado e o pagamento das custas e natalinas, férias remuneradas com o acréscimo de 1/3 e aviso honorários de sucumbência. prévio indenizado; Nada mais. h) adicional noturno de 40%, incidente sobre as horas noturnas laboradas, com reflexos em re
3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 4443 A liquidação do feito deverá abranger o cálculo das contribuições a)aviso prévio proporcional indenizado de 60 (sessenta) dias, previdenciárias devidas, devendo ser descontadas do montante abatido o valor já pago a tal título no TRCT; devido ao reclamanteas previstas no inciso II do art. 195, e b) gratificações natalinas dos anos de 2019 e 2020 (proporci
3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 4444 A liquidação do feito deverá abranger o cálculo das contribuições a)aviso prévio proporcional indenizado de 60 (sessenta) dias, previdenciárias devidas, devendo ser descontadas do montante abatido o valor já pago a tal título no TRCT; devido ao reclamanteas previstas no inciso II do art. 195, e b) gratificações natalinas dos anos de 2019 e 2020 (proporci