CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1949 Jurisdição: Riacho De Santana Reu: J. B. D. S. C. Advogado: Antonio Marcus Xavier Da Silva (OAB:BA26609) Autor: M. P. D. E. D. B. Vitima: A. C. D. J. S. Testemunha: I. M. D. J. Testemunha: C. F. D. S. Testemunha: S. D. J. S. Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE RIAC

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5559 como representativa de ameaça ou violação a direitos do menor, o que torna imperativo reconhecer a competência da Vara de Família para processar e julgar a lide. 3. Agravo de instrumento conhecido e provido. (TJ-DF-Ag 0711922-59.2022.8.07.0000, Relatora: Diva Lucy de Faria Pereira, 1ª Turma Cível, Data de Julgamento 27/07/2022). 2. Diante das assertivas acima p

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4647 Visto que se trata de autorização para viagem ao exterior sem a autorização de um dos genitores, matéria de competência absoluta da Vara da Infância e Juventude, não há óbice ao declínio de competência. Ante o exposto, com esteio no art. 148, inciso IV do Estatuto da Criança e do Adolescente, DECLINO DA COMPETÊNCIA EM FAVOR DA VARA DE INFÂNCIA E JUVENT

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2283 4. Oficie-se o CAPS para que preste informações atualizadas acerca do comparecimento do Acusado para realização de tratamento ambulatorial. 5. Anotações necessárias. Dê-se a esta decisão força de mandado/ intimação/ citação/ ofício/ alvará/ carta precatória, para que seja cumprida com a maior brevidade possível. Publique-se. Intime-se. RIACHO DE SA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6493 Exequente: R. G. B. Advogado: Barbara Souza Bravo (OAB:BA53086) Advogado: Joao Lucas Rocha De Oliveira (OAB:BA57288) Exequente: L. G. C. Advogado: Joao Lucas Rocha De Oliveira (OAB:BA57288) Executado: R. B. D. S. Advogado: Pedro Anibal Nogueira De Queiroz Filho (OAB:BA25313) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antonio de Jesus 1ª Vara

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1949 Jurisdição: Riacho De Santana Reu: J. B. D. S. C. Advogado: Antonio Marcus Xavier Da Silva (OAB:BA26609) Autor: M. P. D. E. D. B. Vitima: A. C. D. J. S. Testemunha: I. M. D. J. Testemunha: C. F. D. S. Testemunha: S. D. J. S. Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE RIAC

Caderno único ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2016 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de julho de 2016 CCP-Conflito de Competência 2016 00 2 031053-0 Aleatória HECTOR VALVERDE SANTANNA J. V. F. O. S. A. C. D. J. S. V. F. O. S. T. D. G. G. O. HERBERT HERIK A. G. L. O. rep. por J. S. L. 2a Camara Civel Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211- Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 534 Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8003048-55.2016.8.05.0032 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: EDNALDO PEREIRA DE SOUZA Advogado(s): ULISSES LEITE SOUZA APELADO: AURINO ROCHA SILVA FILHO Advogado(s):LIVALDO CERQUEIRA ACORDÃO A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 2/ Página 129 Advogado: Alexander Short Andrade (OAB:BA39791) Advogado: Rafaela Andressa Politano Costa (OAB:BA32497) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTA DO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 2º CARTÓRIO INTEGRADO DE FAMÍLIAS - DIRETORIA DE ACERVO E BAIXA Rua do Tingui, s/n. Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040 -380, Salvador/Ba PROCESSO Nº: 0

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 2/ Página 771 P.I.C. Sem manifestação, certifique-se e conclusos. Salvador, 06 de junho de 2022. Cristiane Menezes Santos Barreto Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8167602-61.2020.8.05.0001 Imissão Na Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Jeciane Franco De Araujo Registrad