275 resultados encontrados para a. c. d. j. s. - data: 21/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 4/ Página 3271 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE UBAITABA INTIMAÇÃO 0000085-28.2018.8.05.0264 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal Jurisdição: Ubaitaba Requerente: D. A. L. D. A. N. -. D. D. P. D. U. Requerente: S. S. D. J. Requerido: A. C. D. J. S. Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICI�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 111 Jurisdição: Belo Campo Inventariante: Vaniva Lacerda De Lima Advogado: Sandra Reale Costa Lima (OAB:BA43165) Inventariante: Edivaldo Lacerda Lima Advogado: Ruy Humberto Ferraz Lopes (OAB:BA8866) Inventariado: Diocleciano Ferreira Lima Intimação: DESPACHO PROCESSO: 0000314-10.2010.8.05.0024. 1 - Tendo em vista que o conjunto de bens é de valor inferior a 1.000 (m
Edição nº 136/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de julho de 2016 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) CCP-Conflito de Competência 2016 00 2 030988-5 Aleatória JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA JUÍZO DA VARA CÍVEL DO PARANOÁ - D.F. JUÍZO DA 6ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - D.F. FERNANDA CARVALHO DA SILVA BRUNO MARTINS VALE TECAR BRASÍLIA VEÍCULOS E
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 55 Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805-A) Devedor: E. D. B. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ________________________________________ Processo: PRECATÓRIO n. 8024435-18.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Presidência - Núcleo de Precatórios CREDOR: S. M. M. O. Advogado(s): PAULO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1835 IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE MARAGOGIPE DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de uma ordem de Habeas Corpus impetrada pelo Bel. Elismar Messias dos Santos OAB/BA 21.417, com pedido de liminar, visando sanar constrangimento ilegal imposto ao Paciente ISMAEL SACRAMENTO OLIVEIRA, preso desde o dia 09/01/2018, por suposta infração do quando dispost
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 953 2538 processuais, determino a distribuição do feito a uma das Varas Cíveis da Comarca. Int. - ADV MARCOS ROBERTO BERGAMIN PEGOREZI MENDES OAB/SP 273040 - ADV ELISEU SAMPAIO SANTOS SEGUNDO OAB/SP 212242 223.01.2010.000432-9/000000-000 - nº ordem 27/2010 - Divórcio (ordinário) - V. M. S. X M. L. D. S. S. - Cumpra
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5200 SENTENÇA Vistos e Examinados. A. M. ingressou com a presente AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, em face de A. M. DE S., todos devidamente qualificados, nos termos da inicial. A ação seguiu seu trâmite normal e, após alguns anos, manteve-se paralisada. Intimada a manifestar interesse no prosseguimento do feito, sobreveio certidão aos auto
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5916 Condeno o suplicante nas custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, inexigíveis enquanto perdurar a sua alegada carência de recursos, em face da AJG deferida, observando-se o art. 98, §3º, do nCPC. P. R. I. Vitória da Conquista(BA), 04 de agosto de 2020. Firmado por assinatura eletrônica (Lei n
Edição nº 183/2016 Origem Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Decisão : 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110689646 - Procedimento do Juizado Especial Cível ( 5ª VFP DF) : Conhecido. Declarado competente o Juízo suscitado. Maioria. Num Processo Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Origem : : : : : : : : Decisão 2016 00 2 030774-2 JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA J. V. F. O. S. A. C. D. J.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4956 Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus - Ba 2ª Vara de Família e Sucessões Av. Osvaldo Cruz, s/n, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: (73) 3234-3468, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8008418-83.2022.8.05.0103 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) Assunto: [Dissolução] Autor (a): CAIO SILVA RIBEIRO