103 resultados encontrados para a. c. d. p. c. - data: 25/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.014 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 939 A ausência do Ministério Público em audiência no caso dos autos não macula o acordo na medida em que os interesses dos filhos restaram preservados, além do que o princípio da celeridade processual se impõe. Posto isto, com fundamento no artigo 487, III, b, do CPC, HOMOLOGO por sentença para que assim produza os efeitos devidos o acordo celebrado entre as par
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1226 2223 Processo 0019217-16.2011.8.26.0011 - Inventário - Inventário e Partilha - Adriana Ferraz de Andrade - Carlos Alberto de Andrade - Fls.113: ciência aos interessados. Int. - ADV: MARA RENATA DA MOTA FERREIRA (OAB 233525/SP) Processo 0019217-50.2010.8.26.0011 (011.10.019217-4) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revis
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1243 2269 Processo 0013677-02.2002.8.26.0011 (011.02.013677-4) - Interdição - Tutela e Curatela L.F.L.M. - Vistos. Aguarde-se a realização da audiência designada para o dia 05 de setembro p.f. na 5ª Vara Cível deste forum regional, conforme requerido pelo MP. Int. - ADV: MOZART DA SILVA PASSOS (OAB 71457/SP), EVERALDO ROSENTAL
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1045 1972 Henriques - Fernando Alves Henriques de Barros-espolio de - Diante da petição de fls. 253, tornem os autos ao contador. Int./ Fazenda Pública - ADV: JOSE GARCIA PINTO (OAB 17225/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP) Processo 0873480-35.1978.8.26.0006 (006.78.873480-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Par
Publicação: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4116 Advogado : Luiz Carlos de Oliveira Bueno Interessado : Moacir Lima da Silva Advogado : Mario Morandi Interessado : Edson Melo Ferreira Interessado : Gilmar Antunes Olarte Relatora :Desª. Tânia Garcia de Freitas Borges Juiz Prolator : Marcelo Ivo de Oliveira 6 - Nº: 1405894-35.2018.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : Rio Brilh
Publicação: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4046 Apelante : Sinopec Petroleum do Brasil Ltda Advogado : Flavio Galdino (OAB: 256441A/SP) Advogado : Bruno Duarte Santos (OAB: 368083/SP) Advogado : Danilo Palinkas Anzelotti (OAB: 302986/SP) Advogada : Carolina Bueno de Oliveira (OAB: 391512/SP) Apelado : Lexpress Transporte Comércio e Locação de Equipamentos Ltda - Epp Advogada : Paula
Publicação: quinta-feira, 19 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4070 181 Mandado de Segurança nº 1405368-68.2018.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan Impetrante: Fabiana Arguelho Arce Advogado: Arlindo Murilo Muniz (OAB: 12145/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande Interessado: Conseg Administradora de Consórci
Publicação: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4050 160 Embargos de Declaração nº 0812957-31.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Embargante: Cleiton Nunes Fernandes Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Advogado: Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Procurador: Wisley
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 2557 alterado pelo de nº 001/2017-CJRMB/CJCI. VALE TAMBÉM COMO MANDADO DE PRIS"O PREVENTIVA EXPEDIDA EM DESFAVOR DE: WIKLAS MATEUS DA SILVA CARVALHO, filho de Alessandro Gerônimo da Silva e Odair José Martins Carvalho, nascido em 06/05/1997, ATUALMENTE CUSTODIADO NO CRR - REDENÇÃO/PA. Cadastre-se no BNMP. Ciência ao Ministério Público. Intimese a Defensoria Pública. Cumpra-se em regime de plant�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 2360 realidade fática trazida ao Juízo verifico que o periculum libertatis está presente, in casu, na necessidade de garantia da ordem pública, fazendo-se necessária a segregação cautelar para que não torne a praticar novos delitos da mesma natureza. Ademais, não vislumbro, para o momento a possibilidade da concessão da liberdade provisória (inciso III), bem como entendo insuficiente as medidas