Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 785 1021 habilitá-los a beneficiarem-se da gratuidade processual, que, como é cediço, propõe-se a possibilitar e a facilitar o acesso ao Poder Judiciário daqueles que não disponham de recursos para fazê-lo sem prejuízo de sua subsistência própria ou de sua família. E essa condição já ficou patente na decis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1344 2586 (quatrocentos reais). PRInt. - ADV RAPHAEL CANDINI BASTOS OAB/MG 100706 0002498-47.2011.8.26.0111 (111.01.2011.002498-8/000000-000) Nº Ordem: 000864/2011 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - R. A. D. O. X C. P. D. C. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1180 542 declarando-o(a) totalmente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil. Na forma do artigo 4º, II, do Código Civil nomeio-lhe Curador(a) sua(seu) mãe MARIA CELIA RIBEIRO, filho(a) de ANTONIO IGNACIO RIBEIRO e MARIA APARECIDA RIBEIRO portador do RG n. 4.101.911 e CPF n. 020.306.348-16. Julgo extinto o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 798 491 para tanto, a ausência de contaminação do imóvel. A avaliação do bem considerando a gleba como urbana a partir de eventual implantação de loteamento é vantajosa ao executado. E isto porque não demonstrado o interesse de eventuais vizinhos na aquisição do imóvel como loteamento industrial, além do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 720 565 de prisão. Arbitro os honorários advocatícios do patrono do exequente (provisão fls. 05), correspondente ao código 206, em R$ 341,84, expedindo-se oportuna certidão. Transitada esta em julgado, com as anotações e comunicações de praxe, arquive-se. Ciência ao MP. P.R.I.C. Btos., d.r. CARLOS FAKIANI MACAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 571 545 de prévio depósito, comunicando-se o Juízo, ofício este a ser retirado pela parte interessada. 5)Defiro a expedição de ofício à Promoção Social, conforme sugerido pela Assistente Social às fls. 20. 6)Expeça-se mandado de citação do co-requerido, Genésio Antonio da Silva, para, querendo, apresentar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1501 1812 constituintes ao ato. Int. - ADV: MARIA LUCIA DE PAIVA (OAB 107045/SP), ANDRÉ AUGUSTO CAIRO (OAB 239965/SP) Processo 0006933-41.2004.8.26.0004 (004.04.006933-1) - Separação Consensual - Casamento - A. S. C. de A. B. e outro - Tendo em vista que o presente feito consta no sistema informatizado como “extinto”, requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1459 481 0003973-76.2011.8.26.0066 (066.01.2011.003973-5/000000-000) Nº Ordem: 000839/2011 - Mandado de Segurança Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - L. O. D. A. X SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE DE BARRETOS-SP. E OUTROS - Fls. 180 - Vistos. 1.)Cumpra-se o V. Acórdão. 2.)Dê-se ciência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1543 571 Processo 0004895-49.2013.8.26.0066 (006.62.0130.004895) - Inventário - Inventário e Partilha - Ivone Aparecida da Silva Oliveira - Emilia Ferreira da Silva - José Domingos da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - No inventário dos bens deixados por Emília Ferreira da Silva e José D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1362 823 julgo PROCEDENTE a presente ação de busca e apreensão movida por BANCO PECUNIA S/A em face de FRANCISCO APARECIDO DA SILVA declaro rescindido o contrato e determino a busca e apreensão do bem, consistente em um veículo FIAT UNO MILLE 1.0, ano 2003/2003, cor verde, chassi 9BD15802534471733, placas CZV4997