826 resultados encontrados para a. c. d. s. j. - data: 09/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8699 Parte Passiva: REU: JOSE AROLDO COELHO DOS SANTOS JUNIOR Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Autora, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca da certidão de ID 141332493. Teixeira de Freitas (BA), 23 de agosto de 2022 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 1
2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 2802 Os embargos são tempestivos e se encontram presentes os demais PODER JUDICIÁRIO requisitos previstos em lei. JUSTIÇA DO TRABALHO DECIDE-SE: Fundamentação FUNDAMENTOS Aponta a embargante a existência de duplicidade das parcelas Vistos, etc. fundiárias requeridas na presente ação com os autos 0001790- 1. Ante o teor da manifestação de ID.9e1eede e o ates
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7190/2021 - Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 3140 Trata-se de Inquérito por Flagrante instaurado sob o nº 00039/2020.100031-0 com o objetivo de apurar a suposta infração penal da lei 9.472/1997: Organização dos serviços de telecomunicações, 183 1ª parte. Depois de acurada análise, o Ministério Público, conforme manifestação de ID 29166686 dos autos, postulou pelo arquivamento do procedimento, trilhando o entendimento de que o
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2681 CLASSE/ASSUNTO: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464) - [Roubo Majorado, Estupro] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ADOLESCENTE: GENILSON DO NASCIMENTO JESUS, A. A. C. D. S. J. ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça pratiquei o ato processual abaixo: Considerando o quanto determinado no ATO NORMATIVO CONJ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 6762 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: 8014510-06.2022.8.05.0256 Classe-Assunto:[Alienação Fiduciária] Parte Ativa:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Parte Passiva: MARINEZ GANGA LIMA ARRUDA SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Ação de Busca e Apr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 8285 Teixeira de Freitas (BA), 23 de agosto de 2022 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 PATRICIA DO NASCIMENTO SANTOS Diretor(a) de Secretaria/Analista/Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8006158-
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224- Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1295 Requerente: A. C. D. S. J. Advogado: Manuela Dos Santos Pereira Farias (OAB:BA59135) Requerido: E. F. G. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e Registros Públicos - Comarca de São Gonçalo dos Campos (BA) Fórum Ministro João Mendes - Av. Aníbal Pedreira, nº 06, C
2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 2156 ADVOGADO CASSIO BENEDICTO(OAB: 124715/SP) D. R. M. CASSIO BENEDICTO(OAB: 124715/SP) U. F. (. J. Z. D. A. CASSIO BENEDICTO(OAB: 124715/SP) U. F. (. A. D. F. JOSE JACKSON DOJAS FILHO(OAB: 208396/SP) A. D. E. R. D. E. N. C. D. B. J. P. Fundamentação Processo: 0011490-75.2015.5.15.0058 AUTOR ADVOGADO AUTOR: FERNANDO CESAR FELIPE RÉU: ADRIANO APARECIDO BATISTA TRANSPORT
2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5384 libere-se o depósito de IDe2dfeae ao reclamante. Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão de Id d770526, abaixo transcrito(a): A seguir, intime-se a reclamada para comprovar, em 15 dias, o depósito do débito remanescente, sob pena de execução via "...Por todo exposto, conheço dos Embargos à Penhora para, no
2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4977 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO Ante o ínfimo valor bloqueado, fica o autor ciente de que deverá 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes juntar aos autos, em 15 dias, a certidão de RGI atualizada do imóvel RUA TENENTE-CORONEL CARDOSO, 517, 4º andar, CENTRO, que pretende ver penhorado, conforme despacho de id0b31540. CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CE