Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 95 processo", ID eb0494f, que expressa o valor total do crédito do crédito do reclamante, cuja responsabilidade de cada uma das reclamante, trouxe indevidamente apenas o nome da A C demandadas deve ser observada com base nas planilhas de ID Engenharia. Nesse passo, para que se evitem discussões 7b8f08d e c775601, respectivamente, para a A C ENGENHARIA e a desnecessá

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2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 84 rejeitando-se a preliminar de deserção do seu apelo e conhecendo- conceder o benefício da gratuidade judiciária à recorrente se do recurso por ela interposto. No mérito, negar provimento aos IMPERIAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMETOS LTDA, recursos da A C ENGENHARIA e da IMPERIAL CONSTRUTORA E rejeitando-se a preliminar de deserção do seu apelo e conhecendo- EMPRE

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2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 72 A sentença já estabeleceu que a responsabilidade subsidiária da segunda e terceira demandadas é restrita aos períodos em que foram beneficiadas pelo labor do autor. Contudo, não disse expressamente quais seriam tais períodos, para cada uma das demandadas. Diante do exposto, conhece-se do recurso da A C ENGENHARIA; concede-se o benefício da gratuidade judiciária �

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2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 62 JUCICLEA M SANTOS - SERVICOS ME SEVERIANO JOSE DE MELO ALEX SALIM MACHADO HUSSAIN(OAB: 8967/SE) Petrúcio Messias de Souza(OAB: 4895/SE) Intimado(s)/Citado(s): - A C ENGENHARIA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura PROCESSO nº 0001509-46.2015.5.20.0005 (RO) RECORRENTES: A C ENGENHARIA LTDA, IMPERIAL CONSTRUTORA E

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2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 73 JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO Relator Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso da A C ENGENHARIA; conceder o benefício da gratuidade judiciária à recorrente IMPERIAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMETOS LTDA, rejeitando-se a preliminar de deserção do seu apelo e co

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 Edital Edital Processo Nº RO-0001509-46.2015.5.20.0005 Relator JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO RECORRENTE A C ENGENHARIA LTDA ADVOGADO HUGO IVER VASCONCELOS GONCALVES(OAB: 7843/SE) ADVOGADO EDUARDO TORRES ROBERTI(OAB: 3808/SE) RECORRENTE IMPERIAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO HIPÓLITO MANOEL SANTOS PEREIRA(OAB: 6198/SE) RECORRIDO A C ENGENHARIA LTDA ADVOGADO HUGO

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 106 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGALIDADE Por conseguinte, mantém-se a responsabilidade subsidiária da (nova redação do item IV e inseridos os itens V e VI à redação) - recorrente, declarando-se que ela é limitada ao período posterior a Res. 174/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31.05.2011 janeiro de 2014; e que a planilha de ID eb0494f expressa o valo

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 1929 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO Relator PROCESSO nº 0001768-07.2016.5.20.0005 (RO) RECORRENTE: ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO, A C ENGENHARIA LTDA RECORRIDO: ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO, A C ENGENHARIA LTDA VOTOS RELATOR: JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO Acórdão Processo Nº RO-0001768-07.2016.5.20.0005 Relator JOSENILDO DO

Judiciário ● 16/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2250/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 446 VOTOS EMBARGADOS: WESLEY GOIS SANTOS E A C ENGENHARIA LTDA RELATORA: RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA Acórdão Processo Nº RO-0001821-28.2015.5.20.0003 Relator RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA RECORRENTE A C ENGENHARIA LTDA ADVOGADO Zilda Maria Fontes Caldas(OAB: 2207/SE) RECORRENTE JOSE DE ANDRADE CONSTRUCOES - ME ADVOGADO FABIO ROBERTO BAHIA BOMFIM(OAB: 7056/SE)

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1395 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA Identificação Relatora PROCESSO nº 0001821-28.2015.5.20.0003 (RO) RECORRENTE: JOSE DE ANDRADE CONSTRUCOES - ME, A C VOTOS ENGENHARIA LTDA RECORRIDO: WESLEY GOIS SANTOS, JOSE DE ANDRADE CONSTRUCOES - ME, A C ENGENHARIA LTDA RELATORA: RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA Acórdão Proces