Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 Maria das Graças Monteiro Melo e José Augusto do PROCESSO nº 0000564-40.2021.5.20.0008 (AP) Nascimento. EMBARGANTE: A C ENGENHARIA LTDA 3 EMBARGADA: ANA LUCIA ARCIERI CALASANS DA SILVA Sala de Sessões, 24 de outubro de 2022. RELATOR: JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO EMENTA JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO Relator EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CON

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 mas que, por problemas técnicos inerentes ao sistema bancário, o RECORRENTE ADVOGADO comprovante de recolhimento do depósito não pode ser gerado na RECORRIDO ADVOGADO mesma data”. Alega que “[…] o comprovante de recolhimento se trata de mera documentação exigida, o que encontra espaço para aplicação do RECORRIDO ADVOGADO art. 932, parágrafo único, do CP

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES LTDA Lucas José Zuanazzi Biller Teixeira(OAB: 6325/SE) PAMELA ALINE LIMA SANTANA(OAB: 8633/SE) NORCON ROSSI EMPREENDIMENTOS S/A MARCELO SANCHEZ SALVADORE(OAB: 174441/SP) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 484-A/SE) TIALA SORAIA DE FARIAS GARCIA(OAB: 521-A/SE) PRIME PINTURAS E SERVICOS GERAIS LTDA - ME A C ENGENHARIA LTDA EDUARDO TORRES

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 322 NATAL/RN, 20 de maio de 2020. PODER JUDICIÁRIO CRISTOVAM ALVARES DE ARAUJO JUSTIÇA DO TRABALHO NATAL/RN, 20 de maio de 2020. INTIMAÇÃO CRISTOVAM ALVARES DE ARAUJO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Assessor Processo Nº ATSum-0000279-94.2019.5.21.0006 AUTOR EDNIR LIMA DA CUNHA ADVOGADO RAISSA LUANA DE MELO CAMPOS(OAB: 16953/RN) ADVOGADO AN

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 202 Intimado(s)/Citado(s): - A C ENGENHARIA LTDA PODER Acordam os Exmos. Desembargadores da Primeira Turma do JUDICIÁRIO Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários e, no mérito, quanto ao Recurso da Reclamada, negar-lhe provimento. Quanto ao Apelo do Reclamante, dar-lhe parcial provimento para, quanto à mul

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 212 do Oficial de Justiça de Id e6df37e, da penhora parcial realizada Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO DE SAUDE PARREIRAS HORTA (Id's 1af27d4, db18666 e ec0eb46), devendo indicar novos bens de propriedade da ré ou, ainda, informar se deseja prosseguir a PJe n. 0001480-22.2017.5.20.0006 execução com garantia parcial, haja vista que o Oficial de Justiça efetuou a penhor

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 Publique-se. 1289 GILVANIA OLIVEIRA DE REZENDE ARACAJU/SE, 23 de fevereiro de 2021. Juiz do Trabalho Titular FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO Desembargador Federal do Trabalho Coordenadoria de Apoio à Execução/JAE Notificação Processo Nº ATOrd-0001169-02.2015.5.20.0006 RECLAMANTE ADRIANA SANTOS FREITAS ADVOGADO EDCLAUDIO SANTANA SILVA(OAB: 7737/SE) RECLAMADO TRANSPORT

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 514 ADVOGADO Notificação PJ-e Diário Eletrônico ADVOGADO Proc. 0000092-05.2022.5.20.0008 - RECLAMANTE: ERONILDES RECLAMADO XAVIER DE ANDRADE SANTOS (Advogados do RECLAMANTE: ADVOGADO JHONS CARLOS SOUZA NETO(OAB: 1803/SE) MATHEUS GOUVEIA OLIVEIRA DE SOUZA(OAB: 6204/SE) INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS SA ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) EDUARDO EUG

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 215 IX, da CF. Diz que houve omissão sobre a alegação de que satisfez seu ônus O recorrente alega que a decisão violou o art. 791-A, §4º da CLT. probatório e comprovou que o Recorrido “não desenvolvia atividades de elétrica, em contato com a rede”. Analiso. Sem razão. A análise da negativa de prestação jurisdicional deve observar o disposto no inciso IV

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região requerer ao juízo a inclusão da parte na videoconferência 1014 AUTOR ADVOGADO ANTONIO CARLOS SANTOS JUNIOR FÁBIO CORRÊA RIBEIRO(OAB: 353A/SE) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA TIALA SORAIA DE FARIAS GARCIA(OAB: 521-A/SE) HIELSON FERREIRA IVO ARACAJU/SE, 18 de junho de 2020. RÉU MARTA CRISTINA DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular ADVOGADO PERITO Processo Nº ATSum-0000047