Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO MARCOS ANTONIO MENEZES PRADO(OAB: 4485/SE) A C ENGENHARIA LTDA HUGO IVER VASCONCELOS GONCALVES(OAB: 7843/SE) ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ANDRE DOS SANTOS 2026 Adriana Castro Dantas de Almeida(OAB: 5416/SE) CICERO ARAUJO ANDRADE MARCOS ANTONIO MENEZES PRADO(OAB: 4485/SE) A C ENGENHARIA LTDA HUGO IVER VASCONCE

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 108 EMENTA ARACAJU/SE, 20 de maio de 2021. NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REITERAÇÃO DOS Diretor de Secretaria EMBARGOS ANTERIORES SEM ELEMENTO NOVO. ABUSO DE DIREITO Processo Nº ROT-0000388-03.2017.5.20.0008 Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO RECORRENTE A C ENGENHARIA LTDA ADVOGADO HUGO IVER VASCONCELOS GONCALVES(OAB: 7843/SE) ADVOGADO EDUAR

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 424 Após o deferimento do processamento da recuperação judicial, portanto, a justiça do trabalho não detém mais competência para a execução do julgado, devendo o credor trabalhista pleitear perante o administrador judicial a habilitação do seu crédito no juízo da Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência da sentença de ID recuperação judicial, assim é o

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1836 III- CONCLUSÃO -Diante do exposto, conheço dos embargos Os Embargos de Declaração têm lugar quando a sentença contiver declaratórios e, no mérito, julgo IMPROCEDENTESos embargos de alguma obscuridade, contradição ou omissão sobre a qual deva se declaração opostos, mantendo incólume à sentença pronunciar o Magistrado, oportunidade em que eventuais erro

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região MARCIO DE SOUZA FREITAS(OAB: 5485/SE) A C ENGENHARIA LTDA HUGO IVER VASCONCELOS GONCALVES(OAB: 7843/SE) RAFAELA LIMA SANTOS MELO 913 embargante com a decisão desfavorável. Importa ainda registrar que a contradição a ser apontada em embargos deve ser dentro do próprio julgado e não entre ele e demais provas dos autos. Ressalte-se, ainda, que

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 2073 ADVOGADO ZILDA MARIA FONTES CALDAS(OAB: 2207/SE) NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS CALASANS(OAB: 2187/SE) EDUARDO TORRES ROBERTI(OAB: 3808/SE) HUGO IVER VASCONCELOS GONCALVES(OAB: 7843/SE) base de cálculo das horas extras. Alega também a necessidade de aplicação da súmula 368 do TST, ADVOGADO bem como a desoneração de folha, nos termos do anexo-II da Lei nº ADVOGA

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 Desembargador Federal do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 288 ao que dispõem o artigo 897, "b", § 6º, da Consolidação das Leis do Processo Nº RORSum-0000528-92.2021.5.20.0009 Relator RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA RECORRENTE A C ENGENHARIA LTDA ADVOGADO HUGO IVER VASCONCELOS GONCALVES(OAB: 7843/SE) RECORRENTE YURI BATISTA BARROS ADVOGADO MAX CARDOSO SANT

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 128 Notificação Notifiquem-se as partes. Nada mais. ______________________________________________________ ____________________ [i] CLT - Art. 456. [...] Parágrafo único. À falta de prova ou inexistindo cláusula expressa a tal respeito, entender-se-á que o empregado se obrigou a todo e qualquer serviço compatível com a sua condição pessoal. [ii] CPC/2015 - Art. 81.

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região PRIME PLUS LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTES TURISTICOS LTDA FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO(OAB: 14503/CE) LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO(OAB: 2814/SE) AUGUSTO CESAR DOS SANTOS LIMA MATHEUS DOSEA LEITE(OAB: 5845/SE) PRIME PLUS LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTES TURISTICO

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO BRUNO MENESES DE OLIVA(OAB: 7683/SE) MARCELO VICTOR SEABRA SANTOS(OAB: 6935/SE) PRIME PINTURAS E SERVICOS GERAIS LTDA - ME FILADELFO MONTEIRO DE ALMEIDA(OAB: 824/SE) NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S/A FILADELFO MONTEIRO DE ALMEIDA(O