1.344 resultados encontrados para a. c. f. a. - data: 09/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075- Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 3/ Página 640 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D’ÁVILA SENTENÇA 8003945-83.2018.8.05.0074 Divórcio Consensual Jurisdição: Dias D’avila Requerente: A. C. F. A. Advogado: Renata Cristina Schiavon (OAB:BA39025) Advogado: Maria Jose Santos Andreatta Da Rosa (OAB:BA12486) Advogado: Luis Carlos Freire Cruz (OAB:BA29211) Requerido: R. S
Edição nº 39/2016 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de março de 2016 AGI-Agravo de Instrumento 2016 00 2 004076-2 Aleatória ALFEU MACHADO Liminar MARISA MARIA DOS SANTOS SILVA rep. por MARLY RODRIGUES DOS SANTOS DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL NÃO CONSTA PROCURADOR Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) AGI-Agrav
Edição nº 57/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2013 Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) RAIMUNDO AIRES SILVA ME NAO CONSTA ADVOGADO DOM MINEIRO LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME RODRIGO NEIVA PINHEIRO e outro(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2011 10 1 008523-8 Aleatória JOÃO EGMONT BANCO SANTANDER BRASIL S.A. FABIO FONSECA AIRES RA
Publicação: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4553 14 - Nº: 0900333-84.2018.8.12.0001/50010 - Agravo Regimental Criminal Origem : Campo Grande / Auditoria Militar Ação Originária : 0900333-84.2018.8.12.0001 / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Agravante : L. E. da S. Advogado : Tiago Bunning Mendes Agravado : M. P. E. Proc. Just : Lenirce Aparecida Avallaneda Furuya Interess
2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 6191 Provimento TRT 18ª SCR Nº 4/2012 e na Instrução Normativa CESAR AUGUSTO CUNHA TOSTA MPS/SRP nº 03/2005, sob pena de execução, ficando advertido de que o descumprimento sujeitará o infrator à pena de multa e demais Servidor(a) sanções administrativas, nos termos dos artigos 32, § 10, e 32-A, da Notificação Lei nº 8.212/91, e artigo 284, I, do Decreto n
Edição nº 217/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de novembro de 2016 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : Num Processo Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) : : : : : : Origem Decisão CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO (DF014294) FELLIPE HENRIQUE GOMES VALERIANO E OUTROS IVAN LIMA DOS SANTOS (DF014294) e outro(s) DÉCIMA NONA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150110287316 - PROCEDIMENTO ORDINARIO CONHECER, REJEITAR A PRELIMI
1717/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8- DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS 2699 Secretaria à anotação da data do término do contrato de trabalho na CTPS do autor, para constar o dia 22.04.2014, e à Nesta Justiça Especializada não se aplica o princípio da expedição de alvará para movimentação da conta vinculada ao sucumbência. FGTS. Por não preenchidos os requisitos da Lei 5.584/70, indefiro o Jur
Edição nº 59/2008 Origem Decisão Brasília - DF, sexta-feira, 30 de maio de 2008 VCV-PLANALTINA - EXECUÇÃO NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2007 00 2 012048-4 ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO G. F. M. rep. por A. C. F. A. LUCIANO CHAVES PEREIRA L. T. M. AHMAD HELAL MUHD MUSTAFA JUDEH AIDA JALAL MOHED KARAJAH, AMÉLIA ROSA LEITE MOURA 2ª VFAM OS CEI 11437-0/99 ALIMENT
Edição nº 78/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de abril de 2013 Advogado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. FÁBIO GOMIDES BORGES CRISTIANE DE SOUSA AYRES DECIMA SEGUNDA VARA CIVEL DE BRASILIA - BRASILIA - 20120110925337 - REVISIONAL JOÃO EGMONT CARLOS RODRIGUES Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2012 01 1 093990-2 GILMO SOARES DE FRANCA LUCIANA FERREIRA DA SILVA BRANDÃO BB LEASING SA ARRENDA
Publicação: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4338 148 - Nº: 2000565-56.2019.8.12.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível Origem : Camapuã / 2ª Vara Ação Originária : 0800800-06.2019.8.12.0006 / Procedimento Comum Cível Embargante : Valdomiro Silverio dos Santos DPGE - 2ª Inst. : Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargado : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do E