1.344 resultados encontrados para a. c. f. a. - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 103/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2013 Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2012 01 1 035511-0 JOÃO EGMONT LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS BANCO FIAT SA NELSON PASCHOALOTTO e outro(s) MARIA SELMA RESENDE NORIKO HIGUTI OS MESMOS VIGÉSIMA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20120110355110 - REVISAO DE CONTRATO CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Process
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1435 1218 sucumbência por não ter resistido à pretensão. Transitada em julgado e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - - ADV: FULVIA REGINA DALINO (OAB 103365/SP) Processo 0050244-13.2012.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - B. E. dos S. M. e outro - Vistos. HOMOLOGO
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1233 1969 a fl. 16. Com a resposta, digam os requerentes. Após, tornem ao Ministério Público. - ADV: JOAO PAULO ALVES DE SOUZA (OAB 133547/SP) Processo 0020050-46.2011.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V. M. P. - J. C. P. - Trata-se de ação de EXECUÇÃO proposta por V M P em f
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 926 2452 - Jason Jose de Azevedo - Vistos. 1- Os autos encontram-se paralisados por mais de 30 dias. Nada sendo requerido em igual prazo, arquivem-se os autos. 2- Int. - ADV: FÚLVIO ANDRÉ DE MENA REBOUÇAS (OAB 166531/SP), RAFAEL MORTARI LOTFI (OAB 236623/SP), MARIO JABUR NETO (OAB 235617/SP), DENISE MACHADO GIUSTI REBOUÇAS (OAB 1
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 631 1754 para os autos a negativa federal, como já determinado. Int. FAZENDA DO ESTADO - ADV: FRANCISCO JOSE BUENO DE SIQUEIRA (OAB 10808/SP), ELIZABETH MURASSAWA (OAB 192429/SP), BERNARDINO MARQUES DE FIGUEIREDO (OAB 10867/SP) Processo 006.07.111011-6 - Procedimento Ordinário - Guarda - L. F. L. - M. J. F. L. e outro - Vistos.
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2361 2608 pessoa de seu advogado (artigo 513, § 2º, inciso I, do Código de Processo Civil de 2015), para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10%, mais honorários advocatícios também no importe de 10% (artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil de 2015).6-) Fica o executado intimado, ainda,
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1566 739 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0004/2014 Processo 4000048-97.2013.8.26.0077 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J. L. B. - A. V. B. - Vistos. Diante do cumprimento da obrigação, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, jul
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1603 2318 apresentou defesa preliminar (fls. 69/74), nos termos do artigo 396 e seguintes, do Código de Processo Penal. Durante a instrução foi ouvida uma informante e realizado o interrogatório. Não foram requeridas diligências. Em debates, tanto a acusação quanto a defesa pugnaram pela absolvição do acusado.É o rela
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1496 1519 SP), EDER SOUZA RÊGO (OAB 166391/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO SEUNG CHUL KIM ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROGERIO NOGUEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0341/2013 Processo 1001553-46.2013.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - G. O. M. de A.
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1455 720 150,00 (cento e cinqüenta reais) (art. 20, § 4º, do CPC), ficando a mesma isenta, por ora, por ser beneficiária da Assistência Judiciária gratuita, devendo ser observado o disposto no art. 12 da Lei 1060/50. Observo à executada que, em relação à pensão alimentícia vincenda, deverá respeitar os venci