Diário da Justiça ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6965/2020 - Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 1623 SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL RESENHA: 10/08/2020 A 10/08/2020 - SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAMILIA DE BELEM - VARA: 7ª VARA DE FAMILIA DE BELEM PROCESSO: 00226742420138140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): NATASHA COSTA FAVACHO A??o: Execução de Alimentos Infância e Juventude em: 10/08/2020 EXEQUENTE:M. S. Representante(s): OAB 3609 - IONE ARRAIS DE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1581 Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8014143-08.2021.8.05.0000.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível ESPÓLIO: MARINA REIS BARBOSA COELHO Advogado(s): JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR ESPÓLIO: Diretor Geral da Diretoria d

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1581 Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8014143-08.2021.8.05.0000.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível ESPÓLIO: MARINA REIS BARBOSA COELHO Advogado(s): JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR ESPÓLIO: Diretor Geral da Diretoria d

Caderno único ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 (certidão de prevenção ID 7370492) , denota-se que, dos autos de origem ou conexos ao de origem, fora interposto previamente o recurso AI nº 0714426-77.2018.8.07.0000, distribuído a eminente Desembargadora Gislene Pinheiro, da egrégia 7ª Turma Cível desta Corte de Justiça, circunstância que atrai a regra de prevenção de órgão contida no art. 81, §1º, do Regimento Interno desta Casa de

Caderno único ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de maio de 2019 0717857-37.2019.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO (58) REQUERENTE: M. J. F. D. A., F. F. D. A., C. F. D. A., F. F. D. A. REQUERIDO: J. F. D. A. DESPACHO Especifiquem provas, no prazo de 05 (cinco) dias, justificando-as e, em caso de indicação de prova testemunhal, apresentar desde logo o devido rol, com a devida qualificação, observando a disposição inserta no § 6º, do artigo 357, do Código

Caderno único ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 multa (CPC, art. 334, §8º). Faça-se constar do mandado a advertência de que o prazo para oferecimento da contestação será de 15 (quinze) dias, contados da data da audiência de conciliação (CPC, art. 335, I). Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado (CPC, art. 334, §3º), para comparecimento, ciente de que sua ausência injustificada será considerada ato atentatório à digni

Caderno único ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 a obtenção do respectivo certificado de conclusão do ensino médio, com o objetivo de, uma vez aprovados, efetuarem sua matrícula em curso de ensino superior. Com efeito, em que pese tenham os agravantes obtido aprovação em vestibular, circunstância que poderia sugerir, em tese, capacidade intelectual acima do esperado, já que ainda não completaram 18 anos e se encontram na fase inicial do 3�

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7008/2020 - Sexta-feira, 9 de Outubro de 2020 1269 189 do Código de Processo Civil) e com gratuidade processual.1-Tendo em vista, o art. 18 da Portaria Conjunta n.º 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, que determina que as audiências devem ser realizadas através de meios tecnológicos por meio de videoconferência, em razão da Pandemia da COVID-19, não dispondo neste momento do juízo dos meios tecnológicos para tal, bem como a necessidade de se averiguar

Caderno único ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2019 fica a parte autora intimada a se manifestar sobre o referido AR, requerendo o que entender de direito. TAGUATINGA, DF, 8 de março de 2019 16:42:40. JOSE CARLOS REGO DE FIGUEIREDO MELO Servidor geral. N. 0701199-62.2019.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: A. C. F. D. A.. A: A. L. L. D. L.. A: C. E. D. O. E. S.. A: M. P. P.. A: R. R. P. J.. Adv(s).: GO0030890A - VICTOR PHILLIP SOUSA NAVES. R: UNI - CENTR

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 1 / Página 1337 Assim, a jurisprudência deste Egrégio Tribunal de Justiça que, enquanto existir controvérsia sobre a existência de contrato e a cobrança de encargos abusivos, é cabível ao devedor requerer a concessão da tutela provisória, afastando-se os efeitos da mora, desde que haja o adimplemento integral da parcela originariamente pactuada, de modo que não restrinja