313 resultados encontrados para a. c. f. d. a. - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1272 1645 míngua de outros parâmetros objetivos, em R$3.011,77 (três mil e onze reais e setenta e sete centavos), considerando o valor mínimo previsto na tabela organizada pela OAB/SP (disponível em http://www.oabsp.org.br/tabela-de-honorarios/parte-geral, acessado em 13.9.2012), na forma do artigo 20, § 4.º, do C
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 996 1917 bem, livre de quaisquer ônus; e no prazo de 15 (quinze) dias, apresente resposta, observando-se que ambos os prazos terão início a partir da execução da liminar. 3- Expeça-se o mandado de busca e apreensão e citação do réu. 4- Fls. 52: defiro e anotese. Int-se. FR., data supra. CLÁUDIO SALVETTI D’AN
TJDFT 29/05/2019 - Pág. 6144 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 101/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de maio de 2019 3ª Vara de Família de Brasília Intimação EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS O Dr. Antônio Fernandes da Luz, Juiz de Direito da 3ª Vara de Família da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília-DF, na forma da Lei etc... FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem ciência que por este meio leva ao conhecimento público que foi decretada a INTERDIÇÃO de MARIA JOECY
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1695 Processo 0002221-36.2014.8.26.0140 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Maura Soares Froes Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: DIOGENES TORRES BERNARDINO (OAB 171886/S
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1190 2443 Processo 0012633-89.2010.8.26.0229 (229.10.012633-9) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Fábio de Araujo Souza - Vistos. Providencie a parte, no prazo de cinco dias, o recolhimento dos custos de pesquisa e impressão de inform
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 943 106 493.01.2011.001671-0/000000-000 - nº ordem 790/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDA DOMINGOS DE MATTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Cite-se o(s) requerido(s), pessoalmente, através de seu Procurador, com as advertências legais. Em caso de contestação, deverá o requerido ju
Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2650 3230 a urgência exigida no presente caso, vez que se trata de direito indisponível, bem como a proximidade da audiência, com fundamento no item 43-3 do Provimento 34/2012 da CGJ, expeça-se mandado, cumprindo-se, como urgente, no prazo de 5 dias. Anoto que via desta decisão equivalerá ao próprio mandado de citação. Inti
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 468 1424 590.01.2009.003805-9/000000-000 - nº ordem 492/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. L. S. M. X E. M. - Fls. 23 Sentença nº 885/2009 registrada em 06/05/2009 no livro nº 18 às Fls. 40: VISTOS, etc. Tendo em vista a petição de fls. 20/21 e a concordância do Ministério Público de fls.22, HOMOLOG
TJDFT 14/02/2019 - Pág. 2349 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 interpretada extensivamente, incluindo os casos em que a autocomposição é bastante improvável. E isto cabe ao Juiz verificar no caso concreto. Na situação em comento, verifico, em casos similares, que as instituições de ensino supletivo não formalizam acordo. Assim, caso seja designada a audiência preliminar, haverá apenas demora na prestação jurisdicional, observando que a pauta já est�
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 780 2060 dias para eventual resposta (por intermédio de advogado) a partir da audiência. Conste expressamente do mandado/carta. 4Fixo os alimentos provisórios em 1/3 do salário mínimo em vigor. Deverá a empregadora do réu, em 05 (cinco) dias, informar o valor dos rendimentos deste nos últimos 03 (três) meses, p