Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3660 extrajudicial), com mais dois condenados, Jonatha e Wesley, um Corolla, aliança, aparelho celular e R$ 1.400,00, quando o trio ocupava o Voyage, prata, conduzido por Jonatha. O delito não é grave abstratamente, mas concretamente, causou temor na vítima e causa medo na população paulista, principalmente quando há arma de fogo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1137 maioridade civil em 05/01/2018, e não se encontra curando ensino superior, pois, além de não ter terminado o ensino médio, se encontra recolhido na Fundação Casa da cidade de Araçatuba/SP, por condenação criminal. Além disso o agravante não possui condições financeiras de continuar arcando com o valor dos alimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1629 2294 e decorrido o prazo para pagamento, sem indicação ou penhora, manifeste-se a exeqüente. 5) No caso dos itens 02 e 04, sendo requerida a penhora no imóvel devedor, deverá ser juntada certidão imobiliária atualizada, no prazo de 10 dias. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado de citação. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1344 1533 não pode ser considerado tecnicamente hipossuficiente. A lei não trata da hipossuficiência social (financeira), pois esta se resolve com a concessão da assistência judiciária, mas sim da hipossuficiência técnica, ou seja, daquela em que se impõe ao produtor ou ao fornecedor do serviço a prova de exce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1334 1772 instruído. A requerida é revel, de modo que deve ser aplicada a regra constante do artigo 319, do CPC, impondo-se a procedência da ação. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, a propósito de declarar rescindido o contrato pactuado entre as partes e REINTEGRAR o autor na posse do bem descrito na inic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1534 659 para intimação do executado). - ADV: MARIA APARECIDA ROSSETTO (OAB 128064/SP), ANTONIO CÉSAR CAPELOZZA BOAVENTURA (OAB 158693/SP) Processo 0014766-84.2007.8.26.0302 (302.01.2007.014766) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria do Carmo Testa Milano - Maria Aparecida de Lima Testa - Segundo Edmundo Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1497 Processo 3000507-33.2013.8.26.0137 - Regulamentação de Visitas - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - A. de J. A. C. - G. C. - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, tendo em vista o decurso do prazo legal sem que a requerida apresentasse contestação. - ADV: ANA MARIA DA FONSECA (OAB 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1157 2018 nos termos do art. 267, § 1º, do Código de Processo Civil, eis que isto depende de sua atuação direta, não sendo o caso de impulso oficial. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA DE ARRUDA LEME (OAB 301561/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP) Processo 0006455-49.2012.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1111 1089 formalidades legais e feitas as anotações necessárias. Int. - ADV: LUZIA DE CASSIA NISHIDA MORAIS (OAB 231637/SP), LUIS CARLOS PINI NADER (OAB 256560/SP), JOSE ROGERIO SHKAIR FARHAT (OAB 76240/SP) Processo 0046469-21.2011.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Elza dos Santos Gomes e outro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1450 157 à segurança e à propriedade, nos termos seguintes............. LXXIV - O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. O preceito constitucional fala expressamente em “... Aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Vale frisar invocando b