614 resultados encontrados para a. c. g. v. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1086 1709 para sobreviver, mas ele em nada contribui para o sustento da sua prole; que a assistente do menor aufere aproximadamente R$ 415,00 por mês, e não possui condições de arcar sozinha com as despesas do filho; que o réu, por sua vez, é vendedor de automóveis, tem casa própria e não possui outros filhos
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1328 2153 igualmente, que a ausência da parte a qualquer das audiências, importará nas conseqüências do artigo 7º da Lei 5.478/68, ou seja: “O não comparecimento do autor determina o arquivamento do pedido, e a ausência do réu importa em revelia, além de confissão quanto à matéria de fato”. 8. A part
26 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022 93º - PJE) Apelação Criminal nº 0811013-45.2021.8.15.2002 - 2ª. Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Robson Almeida dos Santos de Araújo (Adv.: Paulo André Dias de Oliveira). Apelado: Ministério Público. 94º - PJE) Apelaç�