Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2237 lembrar que, nas hipóteses de deferimento do parcelamento, pelo #id:ace4c19. cumprimento dos requisitos objetivos constantes da lei, o credor Por razões de logística e adequação da tramitação processual aos ainda se mantém respaldado juridicamente pela incidência de juros fluxos do PJe e E-Gestão, os juros de mora e a correção monetária, e correção mo

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 1824 EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO prescrição requer-se o consenso de dois elementos essenciais: o Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(íza) do tempo e a inércia do titular. Não basta o decurso do lapsus Trabalho da 13ª Vara do Trabalho do Recife-PE, em virtude da lei, temporis. Pode ele ser mais ou menos prolongado, sem que

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 995 Sem razão a recorrente. Ar t . 193 da CLT, parágrafo primei ro : O trabalho em condições de Na inicial, os obreiros afirmam: periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% ( trinta "2. Os Autores valem-se da presente ação para cobrar Adicional de por cento) sobre o salário sem os acréscimos resultantes de Periculosidade por EXPOSIÇÃO AO RISCO D

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 1018 "06. RISCOS AMBIENTAIS EMBASAMENTO LEGAL Resposta: No próprio trabalho intitulado "Cloreto De Potássio - Mina Do levantamento e avaliação ambiental das áreas / setores onde o s de Taquari Vassouras - CVRD", "... além de estar situada a grande Reclamantes declaram terem exercido suas funções e atividades, profundidade (450m a 700m), A MINA ENCONTRA-SE EM UM

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 13 MARTINS ofertou defesa nas ff. 337/339, por meio da qual informa nosso). que não participou das eleições 2012, 2015 e 2020, nem outorgou E o último ato de que se tem notícia nestes autos é que o atual procuração, sendo inautênticas as assinaturas, e que nunca presidente convocou de uma assembleia geral extraordinária a ser administrou o Condomínio Itaicy,

Publicações Judiciais I ● 21/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Todavia, após minuciosa investigação, envolvendo também autoridades policiais, constatou-se que nenhum representante do Município de Diadema/SP havia solicitado o indigitado socorro, tendo a prestação de assistência por parte da LBA ocorrido por conta própria. 5. Mesmo assim, os bens emergenciais (insumos, colchões, travesseiros, etc.), enviados à população carente nos idos de 1990 e 1991 foram adquiridos sem licitação, sendo certo que o procedimento administrativo para verific

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FERREIRA) X INSTITUTO DE ADMINISTRACAO FINANCEIRA DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL - IAPAS(Proc. 602 - FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS) (Ato praticado nos termos da Ordem de Serviço nº. 01/2011) Retornem os autos ao arquivo. Int. 0549593-48.1983.403.6100 (00.0549593-8) - JOAO JOSE CURY(SP051336 - PEDRO MORA SIQUEIRA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1142 - CRISTIANE BLANES) Encaminhem-se os autos ao SEDI para que retifique o polo passivo, passando para: União Federal, com exclusão de Fazenda Nacio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1357 1685 Pública X [Parte Protegida] M. N. S. - Fls.: 0 - Fica a advogada do réu intimada de que foi designado o dia 21/03/13, às 16:20 hs para interrogatório do réu-15ª Vara Criminal-Forum Central Criminal-Barra Funda-SP - Advogados: VALÉRIA CRISTINA DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:159336; Processo nº.: 0012334-15

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1448 2226 PROCESSO :0012642-30.2013.8.26.0008 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900003/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : J. A. DOS S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0012668-28.2013.8.26.0008 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900023/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : R. N. L. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1430 1289 Nº ORDEM:11.01.2013/000609 CLASSE:PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS ASSUNTO:TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2013/640 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:G. H. G. X. VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0008678-45.2013.8.26.0132 Nº ORDEM:11.01.2013/000610 CLASSE:AÇÃO PENAL - P