8.682 resultados encontrados para a. c. h. a. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4595 http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listVi Processo Nº ATOrd-0100471-16.2021.5.01.0202 RECLAMANTE JOELMA DE ARAUJO GUERREIRO LEITE ADVOGADO ISABEL DE LEMOS PEREIRA BELINHA SARDAS(OAB: 96550/RJ) RECLAMADO VIA VAREJO S/A ew.seam, Intimado(s)/Citado(s): Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182.A AUDIÊNCIA SERÁ UNA, NOS TERMOS DA LE
3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4480 http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico. O/A MM. Juiz(a) ROBSON GOMES RAMOS da 2ª Vara do Trabalho Em caso de dúvida, acesse a página: de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, E para que chegue ao conhecimento dos inte
3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2240 pagar estipuladas em sentença condenatória trabalhista se regem cumpridos os requisitos legais. Malgrado os problemas que afligem pelas normas processuais afetas ao processo executório trabalhista, o credor e o porte da empresa, a proposta é vantajosa, já que o e apenas de forma supletiva pelo direito comum (Art. 8º, § 1º CLT), exequente poderá levantar imed
necessário, no Juizado Especial. 3. Conflito de competência decidido mediante a declaração da competência do Juízo suscitado (Juizado Especial Federal).(CC 200604000027470, ELOY BERNST JUSTO, TRF4 - TERCEIRA SEÇÃO, 22/03/2006)Desta forma, à luz do princípio da economia processual, DECLINO de minha competência para processar e julgar o presente feito, com fundamento no art. 3º da Lei nº 10.259/01, determinando, após o decurso do prazo recursal, a remessa dos presentes autos ao Juiza
TJSP 18/08/2015 - Pág. 1436 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 1436 Rodrigues - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Lilian Aparecida Quirino (OAB: 146440/SP) - Advogado: Verediana Perez Pinheiro e Campos (OAB: 152087/SP) 9150719-02.2004.8.26.0000/50004 - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator: Des.: Sang Duk Kim, Revisor: Des.: James Siano - Embgte/Embgdo: Andre Aim
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1300 849 203 - 0007636-52.2011.8.26.0286 - Apelação - Itu - Relator Roberto Solimene - Apelante: C. E. S. M. (Menor) - Apelado: M. de I. - Advogado: Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP) (Fls: 10) - Advogada: Maria Beatriz Silva Moreira de Souza Coelho (OAB: 250784/SP) (Procurador) (Fls: 139) 236 - 0007673-76.2012.8.26.0405 - Apelaç�
1507/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região r/aptvirtual/f/t/inicial.
RESENHA No 3-2851/2014 Processo : 0001381-80.2012.5.22.0003 Reclamante: WASHINGTON BEZERRA DE SOUSA Advogado(a): ALEXANDRE HELVECIO ALCOBAÇA DA SILVEIRA Reclamado: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-SENAC Advogado(a): AUGUSTO CESAR CHABLOZ FARIAS DA SILVA FILHO < s p a n > < s t r o n g > D E S P A C H O (02758/2014)
1834/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 965 14.03.2003)RST+167+2003+Mai+74v92 que desenvolva, por expressa previsão constitucional (art. 250900017626 JCLT.10 JCLT.448 - CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL 236), atividade delegada pelo Poder Público (ligadas à garantia - Legitimidade passiva. Sucessão trabalhista. Os cartórios da publicidade, autenticidade, segurança e eficácia de atos extrajudiciais não possuem pe
1816/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 3444 A reclamada não negou a prestação de serviços, porém arguiu que assertivas iniciais. a reclamante prestava-lhe serviços de entrevistadora de forma Improvejo". autônoma. 3.3. MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. A relação de emprego foi Incontroverso que a autora desempenhava misteres relacionados à reconhecida em juízo, tendo a recorrente estabelecido controvérs
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6640/2019 - Terça-feira, 16 de Abril de 2019 2165 PROCESSO Nº 0001548-56.2018.814.0069 TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 10 (dez) dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove (2019), às 12h34min, nesta Cidade e Comarca de Pacajá/PA, no prédio do Fórum, na sala de audiências, onde presentes se encontravam o MM. Juiz de Direito Dr. Agenor Cassio Nascimento Correia de Andrade, o Representante do Ministério Público Dr. Gerson Alberto de França. Ause