Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 1465 41 - 2214873-02.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Salles Rossi - Agravante: Eduardo Vella Aulicino (Herdeiro) - Agravado: Antonio Aulicino Neto (Herdeiro) e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1258 1752 Processo nº.: 132.01.2011.018966-4/000000-000 - Controle nº.: 001214/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO VITOR RODRIGUES - Fls.: 120 a 127 - JULGO PROCEDENTE a ação penal ajuizada pelo Ministério Público e o faço para CONDENAR o réu PAULO VITOR RODRIGUES, pela prática do crime de tráfico de drogas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 984 2483 Oliveira - OAB/SP 123.854 acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (fl. 138), dando conta de que não foi intimado o anterior patrono do requerido, Dr. Arnaldo Xavier Junior. Para tanto, fica concedido o prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do pedido de argüição de nulidade de fl. 118/121. Dev

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6640/2019 - Terça-feira, 16 de Abril de 2019 1975 precatória, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu o Provimento n. 011/2009-CJRMB, de 03.03.2009. Pacajá/PA, 08 de abril de 2019. AGENOR DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da Comarca de Pacajá. . Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade Decisão Juiz de Direito Pág. de 1 Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade D

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 434 empregado eram equipados com rastreadores via satélite-GPS. feriado davam continuidade a viagem como se fosse um dia normal; Nesse contexto, resta evidenciado que a reclamada tinha a que daqui pra lá entregavam o produto da empresa que já sabiam a possibilidade de fiscalizar a jornada do obreiro. Assim, quem entregar; que depois que descarregavam ficavam aguardan

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a) o índice de 80 decibéis a quaisquer períodos de trabalho anteriores à vigência do Decreto nº 2.172, de 05/03/97 (IN nº 57/01, art. 173, caput e inciso I); b) no período de 06/03/97 a 18/11/2003 prevalece o nível de ruído de 90 decibéis, tendo em vista que aquela Egrégia Corte pacificou o entendimento de que não há retroatividade do Decreto nº 4.882/03, que passou a prever nível de ruído de 85 decibéis; c) e a partir de 18/11/2003, data da vigência do Decreto nº 4.882/03, o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 93 PROCESSOS ENTRADOS EM 21/08/2013 0009395-61.2010.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Impugnação de Assistência Judiciária; Nº origem: 0009395-61.2010.8.26.0100; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Paulo Antonio Sarmento Gondim e outro; Advogado: Fábio Santos Nogueira (OAB: 26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1996 Processo 4006399-31.2013.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - C. de L. P. B. e outro - Indiquem os requerentes as peças para expedição do Formal de Partilha. - ADV: LEONE MENDES DA SILVA (OAB 322475/SP) Processo 4006608-97.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Revisão - E. P. dos S. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1307 1076 322.01.2012.008035-0/000000-000 - nº ordem 1037/2012 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença M. J. B. T. X L. H. T. - Fls. 31 - “Certifico e dou fé que, compulsando os autos, constatei que decorreu o prazo para embargos. Lins, 12 de Novembro de 2.012.” A T O S Nos termos da Port

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1322 1515 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004374-26.2012.8.26.0362 - Apelação - Mogi-Guaçu - Apelante: M. V. B. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de M. G. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ricardo Formenti Zanco (OAB: 152485/SP) (Defensor Dativo) - Palácio