8.682 resultados encontrados para a. c. h. a. - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1897 493 “..diante do exposto, julgo procedente o pedido inicial e condeno a demandada ao pagamento, a título de danos materiais, de R$ 479,35, acrescido de juros de mora de 1¢ ao mês a partir da citação e correção monetária a partir do pagamento do produto ...”. INT. KETHELEN CRISTINA FRANCO DE SOUZA ESTEVAM. OAB/CE 33790. FELICIANO LYRA MOURA. OAB/PE 21.714. 6 –Processo Nº
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1262 1950 Processo nº.: 132.01.2011.009890-3/000000-000 - Controle nº.: 000667/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] B. D. J. S. e outro - Fls.: 0 - Manifeste-se a defesa quanto as custas (R$1.845,00) - Advogados: FERNANDO ANTONIO MIOTTO - OAB/SP nº.:189552; Processo nº.: 132.01.2012.000070-9/000
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1531 2182 Processo 4002499-45.2013.8.26.0223 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - G. A. C. - - M. A. G. - Vistos. Aguarde-se provocação por 30 (trinta) dias. Int. Guaruja, 29 de outubro de 2013. - ADV: MAURICIO FERNANDES SOTELO (OAB 311999/SP) Processo 4002535-87.2013.8.26.0223 - Alvará
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 993 1648 SP), ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA COELHO (OAB 100060/SP), PAULO DA COSTA CALDEIRA (OAB 118458/SP), RICARDO CERQUEIRA LEITE (OAB 140008/SP), HILDA PETCOV (OAB 69717/SP) Processo 0754094-79.1999.8.26.0004 (004.99.754094-3) - Interdição - Tutela e Curatela - Fernanda Soares Manoel Deneise do Carmo Soares - Ciência do mandado de
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 590 277 EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOÃO BATISTA DE LIMA, LUIZ ANTONIO DE MELO e EMERSON LUIZ MARCIEL DORNELAS, qualificado nos autos, com fundamento no artigo 107, IV do Código Penal, reconhecendo a ocorrência da prescrição retroativa, com base na pena possivelmente aplicável em concreto e via de conseqüência, r
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Publicação: sexta-feira, 1 de março de 2019 Campo Grande, Ano XIX - Edição 4213 17 8º 0809237-85.2018 JOAO PAULO DE OLIVEIRA LETÍCIA MEDEIROS MACHADO MOTTA 15:35:00 8º 0814850-86.2018 MOTTA 15:40:00 8º 0817046-29.2018 MOTTA 15:45:00 8º 0832436-39.2018 ERICK DE CASTRO JUSTINO DA SILVA LETÍCIA MEDEIROS MACHADO EMERSON LOESTER RIGHEZ DOS LETÍCIA MEDEIROS MACHADO SANTOS ROMILDO FRANCISCO DE ASSIS LETÍCIA MEDEIR
TJSP 31/01/2018 - Pág. 1029 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 1029 do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0016084-69.2012.8.26.0127; Processo Físico; Apelação; 3ª C�
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 461 Nº 4004298-82.2013.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Apelante: S. M. C. C. (Justiça Gratuita) - Apelado: J. P. F. - Voto nº. 7928. Faculto aos interessados manifestação, em dez
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1264 10 Patricia Josiane Pelinson (OAB: 230762/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de P. d O.; 0001671-54.2012.8.26.0417; Apelação; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 3ª Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 417.01.2012.001671-6/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1445 113 324º - FILIPE JACQUES WELS, decorrente da aposentadoria de C L A U D E N I C E D O S S A N T O S R E Z E N D E ; 325º - MARLON FERREIRA VIEIRA, decorrente da aposentadoria de C L A U D I A R E G I N A M A R E G AT T I N O TA R I ; 326º - JOAO HENRIQUE SANTANA LIMA, decorrente da aposentadoria de C L A U D I N E I A M A C H A D O S A R T O R I