8.682 resultados encontrados para a. c. h. a. - data: 05/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 609 1744 CESAR DE PAIVA CARVALHO OAB/SP 250080 - ADV MARA LUCIA PAGOTTO OAB/SP 185985 137.01.2004.000634-9/000000-000 - nº ordem 785/2004 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - RODOVIAS DAS COLINAS S/A X COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA - CTEEP - Fls. 415 - Despacho:” J. Defiro.” (petiç�
3322/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo: 0000959-83.2019.5.14.0003 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRT 14ª Região RO-0000959-83.2019.5.14.0003 - 1ª Turma Lei 13.015/2014 Lei 13.467/2017 Recurso de Revista Recorrente(s): 1.CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A - CERON (SUCEDIDA POR ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ERO) Advogado(a)(s): 1.MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (DF - 29340) Recorrido(a)(s): 1
PREV ID EN C IÁ RIO . A PO SEN TA D O RIA PO R ID A D E. PERÍO D O D E C A RÊN C IA . A U XÍLIO - D O EN Ç A . O A R T - 2 9 , PA R - 5 , d a L E I- 8 2 1 3 / 9 1 p erm ite id en tific ar p rin c íp io s eg u n d o o q u al, n a p erd u raç ão d o au x ílio - d o en ç a, c o n s id era- s e c o m o s alário - d e- c o n trib u iç ão o s alário d e- b en efíc io . L o g o , p o r in ferên c ia, d ev e s er rec o n h ec id a, d u ran te es s e lap s o , a c o n trib u iç ão fic t
Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1635 49 1.460º - ANDREA LUZIA MORALES PONTES, decorrente da aposentadoria de E d n a R o d r i g u e s d a M a t a L u i z ; 1.461º - DANIELA COELHO MACEDO, decorrente da aposentadoria de E d n a R o s e l i d o s R e i s S a n t o s ; 1.462º - ARISTIDES AUGUSTO AVELINO NETO, decorrente da aposentadoria de E d s o n d e A s s i s S a n t o s ; 1.463
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1330 1570 autor da herança, a ser expedida pelo INSS. Int. - ADV: RICARDO LAMEIRAO CINTRA (OAB 139805/SP), RICARDO LAMEIRAO CINTRA (OAB 139805/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), GILVAN FELIX BAHIA (OAB 314000/SP) Processo 0225488-84.1988.8.26.0004 (004.88.225488-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - San
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1361 1943 193) relativamente ao despacho de fl. 192. 2- Cumpra a inventariante o item “2” do despacho de fl. 110, no prazo de 10 (dez) dias, devendo depositar também a parte cabente ao menor Felipe Kozerski Silva nas verbas rescisórias. 3- Int. - ADV: VALDIR BERGANTIN (OAB 93893/SP), ANGELA MARIA ALVES (OAB 272822/SP), LA
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1512 1535 o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva ajuizada pelo Ministério Público e o faço para CONDENAR os acusados MARCO AURÉLIO BRIOTO, LEANDRO INÁCIO DA SILVA, FABRICIO BRAGA CELI, RAFAEL FERNANDO DOS SANTOS, KRYSTIAN MICHEL FARINA, RAFAELA CRISTINA DE SOUSA CRUZ UMBERL
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1452 2406 Processo 0007124-33.2011.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - M. do C. J. - A. R. dos S. Fls. 395: Superado. Retornem ao arquivo. - ADV: DUZOLINA HELENA LAHR (OAB 171526/SP), NEILOR DA SILVA NETO (OAB 259951/SP), GUILHERME FERNANDES PIMENTA (OAB 271651/SP) Processo 0010277-11.2010.8.26.000
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1457 1828 Pereira - Jonas Pereira - 1- Esclareça o requerente o seu pedido de levantamento de fl. 38, diante da inexistência de valores depositados nestes autos em virtude da sentença de fl. 33. 2- Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias sem manifestação, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: CINTIA FILGUEIRAS DE OLIVEIRA DA S
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 985 2457 Cabral - Zoraide Justino Cabral - Autos em cartório aguardando manifestação no prazo de trinta (30) dias. No silêncio, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: JOSE CARLOS SALA LEAL (OAB 55034/SP), RUBENS SANCHES GUARDIA (OAB 37055/SP) Processo 0229555-48.1995.8.26.0004 (004.95.229555-9) - Procedimento Ordinário - Aliment